MORROS – Sidrack e secretariado buscam parcerias e recursos para o município

Esta semana o prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, cumpriu uma extensa agenda em São Luís. O prefeito e uma comitiva de secretários estiveram em várias secretárias do estado para buscar parcerias para áreas de segurança, cultura e turismo.

CULTURA 

No encontro com a secretária adjunta de cultura do estado do Maranhão, Caroline Veloso, Sidrack apresentou o projeto do IV Festival de Clarins, um evento que reúne vários grupos de Bumba Meu Boi e várias outras manifestações culturais da Região do Munim em torno da Morte do Boi de Morros. O secretário municipal de cultura de Morros, Márcio Gonçalves, e o presidente do Boi de Morros, Lobato, também participaram da reunião, que também tratou de outros projetos para valorização e incentivo da cultura morruense.

TURISMO 

O Turismo, uma das principais prioridades do governo Sidrack Feitosa, também foi pauta de uma reunião entre o prefeito, a secretária de Meio Ambiente e Turismo, Maria da Saúde Ribeiro e o secretário de Turismo, Catulé Júnior. O ordenamento do turístico do município foi o principal assunto da reunião. “As ações que a prefeitura vem realizando na área de turismo tem como objetivo organizar a cidade para que possamos aproveitar melhor nossas riquezas naturais, gerando emprego, renda e preservação do nosso meio ambiente”, destacou Sidrack. 

SEGURANÇA 

Na Secretaria de Segurança, o prefeito e sua comitiva foram recebidos pelo subsecretário, Saulo de Tarso, onde trataram sobre parceria entre estado e município para fortalecimento da segurança de Morros e reforço no processo de ordenamento turístico do município. O Ten Cel PM Ivan Gois, um dos responsáveis pelo Pacto Pela Paz também recebeu a comitiva de Morros. Acompanhado pela secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Eliene Pestana, o prefeito fechou parceria para ações de combate a violência e, em especial, no combate a violência contra mulheres. Ainda na busca de melhorias para a segurança dos morruenses, o prefeito garantiu uma parceria com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal para garantir organização no projeto de ordenamento turístico e monitoramento, visando diminuir o índice de roubos e furtos. 

Glalbert Cutrim destaca importância da prorrogação do prazo para gestores apresentarem informações sobre acúmulos de cargos

Glalbert Cutrim


O primeiro vice-presidente da Assembleia, Deputado Glalbert Cutrim (PDT), parabenizou o TCE – Tribunal de Contas do Estado, pela prorrogação de 90 dias para que gestores públicos informem as providencias que estão sendo adotadas para corrigir eventuais irregularidades por acúmulo indevido de cargos. O Prazo terminaria ontem (14), e a prorrogação atende a pedidos de dezenas de gestores, entre os presidentes da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de São Luís, Federação dos Municípios (Famem) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Para o deputado, a medida é necessária e possibilita um maior aprofundamento na matéria, evitando que se cometa injustiça com trabalhadores e um possível impacto em serviços essenciais como a saúde e educação.

“Quero parabenizar o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nonato Lago e os conselheiros Edmar Cutrim e Jorge Pavão pela decisão em favor dos trabalhadores e do Maranhão. É preciso destacar que a medida garante um estudo muito mais aprofundado e se analise casos específicos, para evitar injustiça. Na região metropolitana, por exemplo, existem casos de professores que são concursados e dão aula no período matutino em São Luís, no período vespertino em Paço do Lumiar e no período noturno pela rede estadual em São José de Ribamar. Como se vê, são três municípios diferentes, porém com clara compatibilidade.” Destacou o deputado.

Glalbert relatou que é preciso pensar no pai de família que há anos tem um orçamento contanto com essas três matrículas, e cumpre rigorosamente a sua função, e perder um deles, trará prejuízo a esses profissionais.

Além disso, com a exoneração em massa, setores da Saúde e da Educação podem ser afetados em um curto prazo, trazendo prejuízos imensuráveis a sociedade maranhense.

“Esse novo prazo vai possibilitar soluções pontuais para esse impasse e até mesmo troca de experiencia entre gestores, que podem ser compartilhados pela própria Famem. Uma das soluções seria a unificação de matrículas em um mesmo município. Sabemos que existem casos de professores que passaram em dois concursos na mesma cidade, e também em um terceiro concurso no Estado, ou em município vizinho. Mesmo com a compatibilidade, por ter três matrículas, esse profissional estaria contrariando o que rege a legislação. Nesses casos, a unificação da matrícula municipal seria uma solução.” Disse o deputado.

É preciso também o aperfeiçoamento do sistema para que não seja contabilizado o setor privado, já que a legislação veda somente o acúmulo de cargo público, o que deve ser analisado neste novo prazo.

Vereador compara Ronaldo Lima a PC Farias

Líder da oposição destacou que pacote de obras lançado por Edivaldo Júnior é máfia para compra de apoio politico

Durante um pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira (13), o vereador Estevão Aragão (PSDB) comparou o assessor técnico Ronaldo Lopes Lima ao empresário Paulo César Siqueira Farias, conhecido como PC Farias, que ganhou notoriedade por atuar como chefe de campanha de Fernando Collor de Mello e por seu envolvimento no escândalo de corrupção que levou ao impeachment do ex-presidente da República.

A afirmação foi em resposta a uma série denúncias de supostos pagamentos de propina, agiotagem e até direcionamento de licitações mostrando a institucionalização da corrupção na gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

“São denúncias graves que assolam, e não são só da máfia do lixo, de operador de propina do prefeito, que tem nome e sobrenome – Ronaldo Lima – apontado como propineiro do prefeito. Esquema na Semosp, do asfalto, empreiteiros, que para receber dinheiro, inclusive, o vereador Beto Castro já denunciou na tribuna, que para receber precisam pagar”, disse o parlamentar.

O líder da oposição também questionou o prefeito Edivaldo Júnior em relação às obras do Hospital da Criança, uma promessa que, segundo ele, nunca foi cumprida pelo gestor. Aragão lembrou que, neste mês, completa um ano que o prefeito, ao lado do governador [Flávio Dino] e dos secretários de saúde do Estado [Carlos Lula] e do município [Lula Fylho], esteve no local anunciando a reinício da construção.

“No vídeo do prefeito não tem nada falando da maternidade da cidade operária, onde ele foi com vários vereadores e lançou a pedra fundamental, tendo gastado quase 4 milhões de reais e está la um lixão e ninguém diz nada. Nenhum vereador diz nada, o líder do governo não diz nada”, informou.

No pronunciamento, o parlamentar criticou ainda a promessa das 25 creches que, segundo ele, o prefeito não dá nem prazo, se quer, esperança de quando serão inauguradas, e o líder do governo e a base aliada se mantem todos calados.

“Nesse vídeo do prefeito não se fala em uma creche. No vídeo, não se fala, ainda, nas mais de 5.000 mil crianças, e já estamos em agosto, que ainda não tiveram um dia de aula em 2019”, completou.

Em seu discurso, o vereador tucano também fez duas críticas ao pacote de obras lançado por Edivaldo Júnior e afirmou que o Programa “São Luís em obras” anunciado pelo prefeito na semana passada é uma máfia para compra de apoio político.

“Muita coincidência esse anúncio de que irá começar agora com a proximidade das eleições. Sabe porque no vídeo [institucional] fala de asfalto, praça e feiras? Por que é mais fácil direcionar esse pacote de obras para o vereador x, que apoia ou se omite aqui dentro desta Casa, para se calar diante de tantas denúncias que temos visto diuturnamente na imprensa. Esse direcionamento é uma máfia para compra de apoio político, assim como as emendas que a prefeitura faz nesta Casa, mas eu, enquanto o povo quiser, e se Deus que está no céu permitir, não me calarei diante de tantas atrocidades”, desabafou.

Aragão disse ainda que o programa pode acabar beneficiando o próprio secretário Antônio Araújo, que supostamente é o dono das máquinas.

“Esse pacote de obras fala em asfalto e esse asfalto vagabundo que em seis meses precisa colocar de novo, e assim eles vão fazendo caixa, e esse dinheiro é suado. Esse dinheiro não vem do céu, é meu, seu e da população pobre de São Luís, que é quem paga imposto, incluindo o pessoal do Cajueiro que está sendo expulso de Casa”, destacou.

Estevão Aragão aproveitou para elogiar os jornalistas e blogueiros que ainda noticiam a onda de corrupção que assola a prefeitura de São Luís e fez questão de nominar os veículos e profissionais que publicam matérias sobre o caso.

“Nós temos visto que está sendo divulgado em nossa cidade, manhã, tarde e noite na imprensa, pena que apenas uma parte, e aí quero fazer um parêntese para parabenizar os poucos jornalistas/blogueiros, como o Maranhão Verdade, Neto Cruz e César Durans, que ainda falam sobre a onda de corrupção que assola a prefeitura de São Luís. Esses são os poucos que ainda falam da máfia do lixo”, elogiou.

O parlamentar cobrou do chefe do legislativo uma resposta para os vários pedidos de impeachment contra Edivaldo Júnior que foram protocolados na Câmara.

“Eu ainda não esqueci, o presidente desta Casa, recebeu cinco pedidos de impeachment. O segundo pedido, o presidente, em uma manobra questionável juridicamente, arquivou, já o primeiro foi rejeitado pelo plenário e os outros três estão em alguma gaveta dormindo, repousando”.

Ele encerrou seu pronunciamento falando de denúncias na Semosp, Semurh e Secom, disse que o prefeito deve sair dessa gestão não apenas com a pecha de inapto, incompetente, mas também de corrupto, por conta dos atos de corrupção que estão sendo denunciados. Além disso, cobrou uma reposta do legislativo em relação às denúncias contra a prefeitura.

“E para concluir, pensei que o prefeito ia sair dessa gestão apenas com a pecha de inapto e incompetente, por que não entrega se quer uma creche ou nada do que promete, mas ele vai sair também, como o prefeito cuja gestão mais atos de corrupção foram denunciados. A gente olha nos noticiários que a Secom [Secretaria Municipal de Comunicação] beneficia uma única empresa, a Enter Comunicação, além de reconhecer dívida sem autorização desta Casa, assim como fez o prefeito no PL 55. A Semurh [Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação] também tem sido alvo de graves denúncias por vendas de alvará, licenças, habites, divulgada amplamente na imprensa. A Semosp, a máfia do lixo e agora a máfia do asfalto sendo denunciada. Os pedidos de impeachment, favorecimento de primos, cunhados, amigos e afins do prefeito, amplamente divulgado na imprensa. E a pergunta que faço e deixo: quando é que a Câmara vai se posicionar em relação a tantas denúncias de corrupção na prefeitura de São Luís ou a Câmara vai se omitir?”, concluiu.

VIANA – Após matéria do Blog, empresário dá “piti”

A matéria VIANA – Empresa abocanha quase 1 milhão para “manutenção preventiva e corretiva de equipamentos” deixou em polvorosa um dos seus sócios: José Carlos Lindoso Castelo Júnior, o Castelo Júnior. Numa sequência de ameaças ao titular deste página, Júnior deixou transparecer sua insatisfação ou pessoal, ou profissional com seu sócio Dilberdon Mendes Moreira, o Dil.
Primeiro, Júnior tentou dar uma aula de contabilidade ao titular do Blog. Não sabe ele que o editor desta página é graduado em Ciências Contábeis, desde 2014.

Como de costume, solicitei que o mesmo enviasse direito de resposta ao e-mail do Blog. Em vez disso, Castelo tratou de ameaçar o titular da página de processos. Ora! Toda profissão tem seu bônus e seu ônus. Este é o ônus. Castelo precisa, sim, dar umas folheadas na CF/88.

A liberdade de expressão é uma definição constitucional que também está presente no Inciso IX do Artigo 5º e que, em conjunto com o Inciso IV, asseguram a livre difusão de pensamentos, ideais e atividades.

Os contratos da empresa da qual é sócio são de interesse da sociedade, por se tratar de dinheiro público, quando da contratação da prefeitura de Viana com a Giganet. O Blog não entrou, em nenhum momento, em outra seara que não fosse essa. Contrato este que beira à bagatela de quase 1 milhão de reais.

A parte mais interessante, durante seus ataques à imprensa livre, foi quando Júnior diz:

E quero lhe dizer mais você nunca me viu em churrasco com prefeito A ou B nunca me viu em festas com prefeito em fotos com prefeito, não meu amigo vc está totalmente enganado ao meu respeito. Eu não levanto bandeira pra ninguém. Eu sou contra qualquer mazelas que façam contra a população seja ela vianense ou não! Meus principios de vida não me deixam mudar de opinião! [ipsis litteris]

Viu aí, Magrado?!

O Blog continua aguardando o direito de resposta…

OPERAÇÃO ANTIGA – Mesmo sem contrato assinado, Prefeitura pagou R$ 5,6 milhões à empresa da ‘máfia da lixo’ em São Luís

Valores são referentes a pagamentos de dois meses de ‘serviços’ que não foram prestados pela companhia

A Prefeitura de São Luís pagou, em janeiro e fevereiro de 2010, mais de R$ 5,6 milhões à empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, que assinou contrato em caráter emergencial com o Município – e sem processo licitatório – apenas em março daquele ano, conforme arquivos sobre pagamentos de despesas disponíveis no Portal Transparência aos quais o blog teve acesso com exclusividade para basear o 16º episódio da série “Reciclagem”.

Documentos obtidos a partir do site oficial podem ser provas suficientes da atuação da máfia do lixo na administração municipal há mais de uma década. Oficialmente, a Prefeitura assinou o contrato com a Vital Engenharia, no dia 25 de março de 2010. No entanto, muito antes, a Limpel – outra empresa ligada ao esquema – já atuava na capital maranhense.

A Vital, é um dos braços do Grupo Queiroz Galvão – multinacional brasileira com origem em Pernambuco e sede no Rio de Janeiro, investigada pela Operação Lava Jato por suspeita de corrupção. A companhia substituiu a LimpFort durante uma crise na limpeza pública na capital maranhense e, desde esse período, passou a realizar serviços em aproximadamente 140 bairros da capital.

Extratos publicados no Diário Oficial do Município (DOM) e empenhos de despesas aos quais o blog teve acesso, revelam que embora o ‘contrato’ emergencial tenha sido assinado em março de 2010, a Vital Engenharia – sócia da São Luís Ambiental –, muito antes, já vinha recebendo dinheiro dos cofres públicos da prefeitura ludovicense.

Os documentos relevam que a empresa começou a receber da administração municipal desde o mês de janeiro de 2010, dois meses antes da assinatura do contrato. Além disso, a empresa chegou a obter três prorrogações contratuais, sem processo licitatório.

Na época, só para se ter ideia, o contrato inicial entre a Vital e a Prefeitura teve valor global de R$ 13.780.025,28, durante seis meses, algo em torno de R$ 2,2 milhões ao mês. O Portal Transparência, ferramenta que permite ao cidadão o acesso às informações sobre os gastos públicos pode, inclusive, servir de fonte para futuras investigações do Ministério Público, que poderá encontrar ali novos indícios de irregularidades envolvendo a máfia do lixo.

Antes da licitação que resultou na contratação da São Luís Ambiental (SLEA), realizada pela gestão João Castelo (PSDB) em 2011, as companhias coletoras – Vital e Limpel – eram responsável pela limpeza urbana na cidade. As firmas deixaram de operar logo após a conclusão do certame, cuja previsão de gastos foi de R$ 3 bilhões em 20 anos, prorrogáveis por mais 20 – o que dá um gasto anual de R$ 155 milhões, sem considerar os reajustes previstos em contrato e a disposição final do lixo em aterro privado, instalado fora da capital.

MAUS ANTECEDENTES
A empresa Vital Engenharia Ambiental S/A acumula algumas pendengas judiciais. Uma das mais graves refere-se a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo, na qual a companhia é acusada, junto com a construtora Queiroz Galvão, da qual é subsidiária, e o ex-prefeito de Guarujá (SP), Farid Said Madi de ter firmado contrato emergencial irregular com aquela gestão municipal no valor de R$ 8,2 milhões em 2006, com direito a adiantamento de R$ 149,8 mil.

Passados os 180 dias da emergência, a Vital foi contratada novamente sob o mesmo argumento, dessa vez por R$ 11,9 milhões, aditivados em R$ 612,7 mil. No julgamento da ação, em 2010, a empresa foi condenada a ressarcir integralmente o montante recebido ilegalmente dos cofres municipais sob a justificativa de que sua contratação ferira preceitos da administração pública como eficiência, moralidade e impessoalidade. A situação é semelhante ao da capital maranhense.

COBRANÇA DE PROPINA
O outro caso envolvendo a companhia ligada ao grupo Queiroz Galvão, aconteceu no município de Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro. Uma investigação realizada por técnicos da Defesa Civil e da CGU consideraram que os relatórios da Prefeitura de Teresópolis, sobre os serviços prestados pelas empresas Vital Engenharia Ambiental S/A e a Terrapleno Terraplanagem Construção Ltda, são frágeis e inconsistentes.

As duas são citadas no depoimento de um empresário ao Ministério Público Federal que relatou um esquema de cobrança de propina por servidores da Prefeitura de Teresópolis, também atingida pela enxurrada.

As empresas negam qualquer irregularidade, mas a CGU observa que os relatórios de acompanhamento dos contratos feitos pela Prefeitura “não permitem aferir com segurança os quantitativos dos serviços prestados pelas empresas, impossibilitando a verificação da adequação destes boletins e o consequente pagamento”.

No município de Nova Friburgo, também na região serrana do Rio, uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado já chamava atenção para o fato de a Prefeitura da cidade ter encaminhado apenas documentos de duas contratações, justamente relativos a serviços da Vital Engenharia Ambiental S/A, no valor de R$ 4.3 milhões, e da Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., de R$ 2 milhões.

Veja:

EXCLUSIVO! Núbia articula retorno de Dutra ao comando de Paço do Lumiar


Enquanto a prefeita em exercício Paula da Pindoba resolve passear em Brasília, a primeira-dama Núbia Dutra não dorme articulando seu retorno triunfal à prefeitura de Paço do Lumiar. E ontem (14), durante entrevista ao programa Ponto Contínuando da Mais FM, Neusilene não teve o mínimo de timidez em não esconder sua sanha, quando disse que Dutra está com o lado direito paralisado, mas é canhoto.

O Blog publicizou que Núbia já vem pressionando aliados de outrora e dando como certa a volta de Dutra ao comando da Vila do Lume. E ela vem movendo céus e terras para concretizar a verbalização.

O Blog apurou, através de seus informantes bem posicionados, que já tem até médico disposto a assinar laudo, dando aval positivo para que Dutra volte a governar Paço do Lumiar.

“Já tem um corpo médico pra dar o laudo e, na outra ponta, ela está acertando com vereadores, pra dar legalidade à volta dele [Dutra] através da Câmara”, navalhou a fonte do Blog.

Abre o olho, Paula da Pindoba…

LEIA MAIS

Ouça entrevista de Núbia Dutra ao Ponto Continuando na MaisFM

Ouça entrevista de Núbia Dutra ao Ponto Continuando na MaisFM

Núbia Dutra, arrogância em pessoa

A primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, decidiu botar pra fora sua versão dos fatos. Desde que seu esposo foi internado às pressas no Hospital São Domingos, no último dia 23, Núbia preferiu esconder o estado de saúde de Dutra.
Numa “guerra fria” com os enteados, chegando até a descumprir uma decisão judicial que dava aos filhos direito de visitar Dutra, Núbia está envolta numa série de escândalos.
Aos mais próximos, Núbia disse que volta ainda no mês que vem ao “comando” do município.
O Blog trará nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira uma trama, envolvendo até vereadores, para que Neusilene volte com força total, ao lado de Dutra, para a prefeitura de Paço do Lumiar. Vale a pena aguardar…
Ouça agora com exclusividade a entrevista ao Ponto Continuando na MaisFM:

Núbia Dutra decide abrir a boca

Núbia Dutra


A ex-secretária de Planejamento de Articulação Governamental de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, vai finalmente falar a um veículo de imprensa sobre toda a polêmica em torno da gestão de Paço do Lumiar e do estado de saúde do marido, prefeito Domingos Dutra.

Núbia concede entrevista ao programa Ponto Continuando, da Mais FM, a partir das 18h desta quarta-feira (14).

A informação é do Blog do Clodoaldo Correa.

ALÔ PF! Relatório mostra que ‘máfia do asfalto’ usou verba do PAC para obras em São Luís

Relatório elaborado por técnicos da Controladoria Geral do Município (CGM), em março deste ano, aponta que a prefeitura de São Luís utilizou verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para pagar obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento na chamada “máfia do asfalto”.

Conforme já noticiamos em matérias anteriores, a organização acusada de fraudar licitações com recursos públicos ampliou seu raio de ação, entre 2013 e 2019, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), importante pasta da gestão do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), que tem um orçamento previsto para este ano de R$ 406 milhões de reais. Desde 2013, duas empresas do empreiteiro José Lauro de Castro Moura, a Central Engenharia de Construções e Enciza Engenharia Civil, fecharam com o órgão contratos que, somados, chegam a mais de R$ 127 milhões em valores atualizados pela inflação. Sendo que a Enciza faturou R$ 25.154.520,52 e a Central abocanhou R$ 100.853.964,76.

A grande maioria do dinheiro já foi pago, uma vez que dos diversos contratos firmados pelos dois ainda estão em vigência – os demais já foram encerrados. Apesar disso, o relatório aponta a necessidade da capitação de mais recursos para que outros bairros fossem contemplados com os investimentos.

“O programa de pavimentação foi realizado na sua totalidade com recursos oriundos do Governo Federal, através do Programa Pro-Transporte PAC-2 e com uma pequena parcela de Recursos Próprios da Prefeitura de São Luís”, diz trecho do documento ao qual tivemos acesso.

A mais vultosa prestação de serviço com a empresa Central nasceu da Concorrência nº 014/2015-CPL, que originou um contrato, em 2016, para construção da pavimentação asfáltica e implantações de drenagem e execução da sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas dos bairros Coroadinho e Paraíso, na capital maranhense. A empreiteira recebeu 34,2 milhões de reais pelo “serviço prestado”, em valores atualizados.

MÁFIA DO ASFALTO X MÁFIA DO LIXO
Dois dos maiores escândalos envolvendo a administração municipal tiveram os maiores recursos destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Originalmente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 garantia R$ R$ 3,2 bilhões para que o prefeito Edivaldo Júnior pudesse estabelecer as despesas e as receitas que serão realizadas no governo no período de um ano.

Segundo os dados do Portal da Transparência da Prefeitura, o valor destinado à Semosp foi de R$ 405.051.125,42. De acordo com as informações, para a manutenção dos Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, administrado por empresas da máfia do lixo, o valor de destinado foi R$ 117.500.000,00.

Na área da Infraestrutura Urbana, com obras tocadas por empreiteiras da máfia do asfalto, os recursos previstos no orçamento ficaram definidos em R$ 143.062.365,00.

EMPREITEIROS DENUNCIAM PROPINA
Na semana passada, mostramos que agentes públicos da Secretaria Municipal de Obras – Semosp são suspeitos de se beneficiar de um esquema de corrupção, que visa lucrar com o recebimento de propina em troca do pagamento de faturas atrasadas de fornecedores da administração municipal. A informação consta num relatório elaborado por um grupo de pelo menos oito pequenos empreiteiros que, anteriormente, prestavam serviço para órgão.

O documento que está sendo analisado logo após o blog denunciar um suposto esquema na pasta, que estaria utilizando o mesmo modus operandi empregado em diversos municípios do país, onde casos semelhantes frustram o caráter competitivo de procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de recapeamento asfáltico.

Há dias, alguns empreiteiros procuraram o titular desta página e durante mais de cinco horas de reunião, declinaram detalhes do suposto esquema e listaram inúmeras denúncias de corrupção que assolam o órgão, atualmente, comandado pelo secretário e arquiteto Antônio Araújo.

Os empresários que pediram para não ter suas identidades reveladas confirmaram, durante a entrevista, que parte das licitações da Semosp estariam sendo direcionadas aos vencedores. Conforme a denúncia, como contrapartida, as empresas pagam propina a agentes públicos que comandam a pasta.

Eles garantem que a suposta fraude vem garantindo a vitória das empresas Central Engenharia de Construções Ltda – ME e Enciza Engenharia Civil Ltda, ambas de propriedade do empresário José Lauro de Castro Moura.

*CONIVÊNCIA DO SECRETÁRIO
Antônio Araújo, que no início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior comandou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – Semurh, em substituição a Antônio Silveira, assumiu o comando da Semosp no dia 12 de novembro de 2013. Na sua totalidade, as denúncias afirmam que o “esquema” responsável em sangrar o erário público teria a conivência direta do próprio secretário. No bate-papo, os delatores forneceram provas que apontam participação do titular da Semosp no suposto esquema.

“Toda a prestação de serviço que era feita pelos pequenos empreiteiros foi substituída pela empresa Central, em razão da ‘parceria firmada entre o empresário e o secretário”, disse um dos denunciantes. Segundo outro delator, nos corredores do órgão, no São Cristóvão, comenta-se que, mensalmente, Antônio Araújo ‘visita o escritório da empresa, nas proximidades do Mercado Central, no Centro.

“Na pasta, bem como entre os poucos prestadores que ainda conseguem tocar uma obra ou outra para o poder público municipal, afirma-se que mensalmente, Araújo vai ao escritório da Central e de lá sai com uma pasta recheada de dinheiro, em espécie, estimado em mais de R$ 300 mil reais. Conhecemos um empreiteiro que tem imagens do secretário saindo da empresa carregando uma valise, aparentemente pesada, mas com medo de represália, em razão de ainda prestar serviço para o órgão, tem receio de compartilhar conosco”, revelou outro empresário.

A razão para o recebimento da gorda “mesada” por parte de Araújo, de acordo com outro denunciante, seria por conta da propriedade de parte do maquinário utilizado pela Central nos serviços de recuperação asfáltica em São Luís. “Além de participação na propriedade do maquinário, Antônio também seria um dos donos da usina de asfalto que a Central operacionaliza”, garantiu um terceiro denunciante.Relatório mostra que ‘máfia do asfalto’ usou verba do PAC para obras em São Luís

Relatório elaborado por técnicos da Controladoria Geral do Município (CGM), em março deste ano, aponta que a prefeitura de São Luís utilizou verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para pagar obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento na chamada “máfia do asfalto”.

Conforme já noticiamos em matérias anteriores, a organização acusada de fraudar licitações com recursos públicos ampliou seu raio de ação, entre 2013 e 2019, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), importante pasta da gestão do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), que tem um orçamento previsto para este ano de R$ 406 milhões de reais. Desde 2013, duas empresas do empreiteiro José Lauro de Castro Moura, a Central Engenharia de Construções e Enciza Engenharia Civil, fecharam com o órgão contratos que, somados, chegam a mais de R$ 127 milhões em valores atualizados pela inflação. Sendo que a Enciza faturou R$ 25.154.520,52 e a Central abocanhou R$ 100.853.964,76.

A grande maioria do dinheiro já foi pago, uma vez que dos diversos contratos firmados pelos dois ainda estão em vigência – os demais já foram encerrados. Apesar disso, o relatório aponta a necessidade da capitação de mais recursos para que outros bairros fossem contemplados com os investimentos.

“O programa de pavimentação foi realizado na sua totalidade com recursos oriundos do Governo Federal, através do Programa Pro-Transporte PAC-2 e com uma pequena parcela de Recursos Próprios da Prefeitura de São Luís”, diz trecho do documento ao qual tivemos acesso.

A mais vultosa prestação de serviço com a empresa Central nasceu da Concorrência nº 014/2015-CPL, que originou um contrato, em 2016, para construção da pavimentação asfáltica e implantações de drenagem e execução da sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas dos bairros Coroadinho e Paraíso, na capital maranhense. A empreiteira recebeu 34,2 milhões de reais pelo “serviço prestado”, em valores atualizados.

MÁFIA DO ASFALTO X MÁFIA DO LIXO
Dois dos maiores escândalos envolvendo a administração municipal tiveram os maiores recursos destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Originalmente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 garantia R$ R$ 3,2 bilhões para que o prefeito Edivaldo Júnior pudesse estabelecer as despesas e as receitas que serão realizadas no governo no período de um ano.

Segundo os dados do Portal da Transparência da Prefeitura, o valor destinado à Semosp foi de R$ 405.051.125,42. De acordo com as informações, para a manutenção dos Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, administrado por empresas da máfia do lixo, o valor de destinado foi R$ 117.500.000,00.

Na área da Infraestrutura Urbana, com obras tocadas por empreiteiras da máfia do asfalto, os recursos previstos no orçamento ficaram definidos em R$ 143.062.365,00.

EMPREITEIROS DENUNCIAM PROPINA
Na semana passada, mostramos que agentes públicos da Secretaria Municipal de Obras – Semosp são suspeitos de se beneficiar de um esquema de corrupção, que visa lucrar com o recebimento de propina em troca do pagamento de faturas atrasadas de fornecedores da administração municipal. A informação consta num relatório elaborado por um grupo de pelo menos oito pequenos empreiteiros que, anteriormente, prestavam serviço para órgão.

O documento que está sendo analisado logo após o blog denunciar um suposto esquema na pasta, que estaria utilizando o mesmo modus operandi empregado em diversos municípios do país, onde casos semelhantes frustram o caráter competitivo de procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de recapeamento asfáltico.

Há dias, alguns empreiteiros procuraram o titular desta página e durante mais de cinco horas de reunião, declinaram detalhes do suposto esquema e listaram inúmeras denúncias de corrupção que assolam o órgão, atualmente, comandado pelo secretário e arquiteto Antônio Araújo.

Os empresários que pediram para não ter suas identidades reveladas confirmaram, durante a entrevista, que parte das licitações da Semosp estariam sendo direcionadas aos vencedores. Conforme a denúncia, como contrapartida, as empresas pagam propina a agentes públicos que comandam a pasta.

Eles garantem que a suposta fraude vem garantindo a vitória das empresas Central Engenharia de Construções Ltda – ME e Enciza Engenharia Civil Ltda, ambas de propriedade do empresário José Lauro de Castro Moura.

*CONIVÊNCIA DO SECRETÁRIO
Antônio Araújo, que no início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior comandou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – Semurh, em substituição a Antônio Silveira, assumiu o comando da Semosp no dia 12 de novembro de 2013. Na sua totalidade, as denúncias afirmam que o “esquema” responsável em sangrar o erário público teria a conivência direta do próprio secretário. No bate-papo, os delatores forneceram provas que apontam participação do titular da Semosp no suposto esquema.

“Toda a prestação de serviço que era feita pelos pequenos empreiteiros foi substituída pela empresa Central, em razão da ‘parceria firmada entre o empresário e o secretário”, disse um dos denunciantes. Segundo outro delator, nos corredores do órgão, no São Cristóvão, comenta-se que, mensalmente, Antônio Araújo ‘visita o escritório da empresa, nas proximidades do Mercado Central, no Centro.

“Na pasta, bem como entre os poucos prestadores que ainda conseguem tocar uma obra ou outra para o poder público municipal, afirma-se que mensalmente, Araújo vai ao escritório da Central e de lá sai com uma pasta recheada de dinheiro, em espécie, estimado em mais de R$ 300 mil reais. Conhecemos um empreiteiro que tem imagens do secretário saindo da empresa carregando uma valise, aparentemente pesada, mas com medo de represália, em razão de ainda prestar serviço para o órgão, tem receio de compartilhar conosco”, revelou outro empresário.

A razão para o recebimento da gorda “mesada” por parte de Araújo, de acordo com outro denunciante, seria por conta da propriedade de parte do maquinário utilizado pela Central nos serviços de recuperação asfáltica em São Luís. “Além de participação na propriedade do maquinário, Antônio também seria um dos donos da usina de asfalto que a Central operacionaliza”, garantiu um terceiro denunciante.

Veja:

ELEIÇÕES 2022 – O Flávio Dino que o Brasil precisa conhecer

Na última segunda-feira (12), o Governo do Maranhão agiu de maneira truculenta em despejo para construção de megaporto na cidade de Cajueiro.

Ao menos 28 famílias foram despejadas para a construção do empreendimento chinês.

O Flávio Dino (PCdoB), atual governador do MA, é ficha suja, condenado em 1ª instância e inelegível.

Em 2016, foi condenado por abuso de poder político ao usar obras do governo como moeda de troca para obtenção de votos.

“O asfaltamento da cidade chegará com as eleições de outubro”, disse ele em negociação gravada e utilizada como prova do crime. A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Reginato, decretou sua inelegibilidade.

Porém, em 2018, pouco antes de sua tentativa de reeleição, o juiz Eduardo Moreira negou efeito ajuizado na justiça eleitoral e liberou sua candidatura.

Em 2017 ele foi citado em delações de executivos da Odebrecht e foi acusado de recebedor R$ 400 mil em caixa dois.

A PGR fez o pedido de abertura de inquérito no STJ, mas Ministro Felix Fisher arquivou as citações a Flávio Dino na delação. [1][2][3]

Em 2017, durante o seu primeiro mandato como governador do Maranhão, a Operação Turing (Polícia Federal) prendeu o seu auxiliar, ex-adjunto da Seap, Danilo dos Santos Silva.

Na época, os procuradores federais no Maranhão abriram uma investigação para averiguar a possibilidade de pessoas ligadas à Flávio Dino terem sido avisadas sobre a prisão de Danilo, antes da deflagração da operação.

O pedido de prisão dos envolvidos na Operação Turing chegou à 2ª Vara Federal do Maranhão antes do dia 9 de março.

No dia 10, o Diário Oficial do Estado trouxe a exoneração de Danilo; três dias depois, o juiz Magno Linhares decretou a prisão dos envolvidos. [4]

O governo Flávio Dino (PCdoB) foi condenado a pagar multa de R$ 1,7 milhão por descumprir acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo fim da terceirização de atividades fim do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O governador também é investigado pela Procuradoria Eleitoral por utilizar a polícia para espionagem de opositores.

“É uma Venezuela, uma Coreia no Maranhão”, disse um opositor sobre a situação. Curiosamente, após os primeiros 4 anos de mandato e uma reeleição, seu patrimônio diminuiu e, aparentemente, ficou mais pobre.

Nas eleições de 2014, declarou R$ 933.605,93, mas em 2018 seu patrimônio diminuiu para R$ 885.534,54. [5][6]

Observe abaixo na relação de bens que os imóveis, previdência e ações foram cadastrados em 2018 com o mesmo valor de 2014.

O valor não foi corrigido de acordo com a inflação, o que torna a declaração de bens incorreta e provavelmente ilegal. [7][8]

Quem é Flávio Dino? 16

Reprodução

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A campanha que reelegeu o Flávio Dino como governador do Maranhão, em 2018, custou R$ 7.7 milhões.

O valor recebido pelo candidato é R$ 6.9 milhões, menor que o gasto para eleger-se. Do montante recebido, R$ 6.1 milhões foram doados pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), através do fundo partidário e fundo especial.

O valor foi distribuído para várias empresas realizarem a campanha, mas a empresa que mais recebeu – 1.5 milhão – foi a Open Door Comunicação.

Curiosamente, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 27 de novembro de 2014, Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, mais seis pessoas físicas e uma jurídica por conta de irregularidades constatadas no processo de licitação e no contrato de publicidade nº001/2014, firmado entre a Prefeitura do município e a agência de publicidade Open Door Comunicação LTDA.

Apesar da empresa ser investigada, isto não mudou o fato que ela continuou trabalhando para o governador e o reelegeu em 2018. [9][10]

Flávio Dino é sócio da empresa Instituto De Estudos Jurídicos, também chamada Faculdade Dínamo.

Além das aulas presenciais, disponibilizam cursos de ensino a distância em todo território nacional.

A empresa em questão possui 5 filias, das quais, 4 foram baixadas e 1 continua ativa. Nenhum dos CNPJs aparecem no portal da transparência, mas as empresas possuem vínculos e prestam serviços para o Governo através do Ministério da Educação.

Não por acaso o sócio do Flávio na faculdade é o seu próprio irmão, Sálvio de Castro. Além de ser o Administrador da Faculdade, o irmão é advogado e sócio da Dino, Figueiredo & Lauanda Advocacia.

A empresa do irmão possui contratos com o poder executivo federal e já movimentou mais de R$ 1.1 Milhão em recursos públicos.

“Se um dia houver uma investigação sobre meu nome, vão encontrar o de sempre”, disse ele. Pelo menos foi sincero!

Fonte: https://conexaopolitica.com.br