Márcio Jerry ‘dá uma dentro’

Ciente de que o Universo conspira para a eleição de Brandão, o SECID Márcio Jerry (PCdoB) tratou de fazer um singelo gesto ao vice-governador e preferido de Dino à sucessão, Carlos Brandão (PSDB). Na corda bamba e de barriguinha saliente, M.J. andava flertando com o senador W.R., nos corredores de BSB.

Carlos aproveitou o posicionamento do seu partido para mostrar que quer uma aproximação do PT, ao elogiar a ida do tucanato para a oposição ao governo do Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Jerry não perdeu tempo e endossou o comentário, jogando flores no seu e jogando por terra qualquer fissura com o seu antes, antagônico…

Presidente Juscelino: Projeto social e esportivo leva disciplina e educação a jovens

Buscando o esporte como fator de inclusão social, o Projeto Social Graice Barra, em Presidente Juscelino, vem a cada dia se destacando como  se destacando como mecanismo social que vem ajudando de forma nunca antes vista os jovens da cidade ribeirinha.

Idealizado pelo também praticante da ‘arte suave”, Wallyson Carvalho, o projeto foi implantado no município com a ideia de, num esforço solidário, poder melhorar aspectos da sociedade juscelinense.

“A ideia é potenciar a cidadania e consciência social dos nossos jovens podendo, juntos, construir um futuro melhor através do jiu-jitsu“, pontuou Carvalho.

O projeto, que não conta com apoio do poder público e segue de forma independente, só é possível graças à disposição do Professor faixa preta Denis Wagner, que se desloca de São Luís para Presidente Juscelino com o intuito de poder somar na vida de quem procura o projeto social.

A Graice Barra / Presidente Juscelino conta, também, com o apoio de Denis Wagner, Ivaldo Alves e Professor Jean JK 2.

Paço do Lumiar: investimento pesado do estado em Paço deve ter ‘fatura alta’…

Paula ladeada do staff do governo

O governo do estado, por meio de pastas estratégicas e que são as “meninas dos olhos” de muitos gestores, faz gestos a quem lhe convém. Geralmente, são prefeitos (as) que gozam da simpatia do ocupante da cadeira mais alta do Palácio dos Leões, neste momento ocupada pelo “pesado” Flávio Dino (PSB).

Na Grande Ilha, não é segredo pra ninguém que Paula da Pindoba (PCdoB) vem recebendo, de forma maciça e sistemática, o apoio de pastas como SINFRA, SES, SEDES, etc.

Beijando a eleição, 2021 tem sido um ano positivo para Paço, que vem recebendo obras estruturantes como a estrada que liga o Iguaíba ao bairro da Pindoba, assim como a promessa de asfaltar a Estrada do Mojó, sonho antigo e quase inalcançável dos moradores.

Com nomes tanto à Câmara Federal como ao Palácio Manuel Beckman cortejando Pindoba, tentando mostrar que são de fato pessoas comprometidas com o município, Paula precisa se preparar para quitar esta fatura, que deve vir recheada.

Por exemplo, como levantado por meio de informantes bem posicionados, será preciso agradar a gregos e troianos. Paula terá que apoiar, pelo menos, dois federais, dois estaduais, Dino ao Senado e Brandão ao governo, seguindo a diretriz do seu padrinho político.

É aguardar e conferir…

 

Humberto de Campos: em vídeo, crianças pedem ajuda do prefeito para assistirem aula

Dias atrás, o blog denunciou o completo e total descaso por parte do prefeito de Humberto de Campos, Luís Fernando (DEM), que tem forçado alunos a irem para a escola montados a cavalo. Mesmo assim, nada sensibilizou o coração do novato gestor, que parece ter uma calculadora no lugar do coração.

Nem o prefeito nem a titular da SEMED se posicionaram sobre o caso, sendo que o problema persiste.

Vídeo que circula nas redes sociais mostra duas crianças, fazendo um apelo ao gestor, que passa mais tempo na capital maranhense do que na cidade de HC.

O site tentou contato com a prefeitura municipal para esclarecer o fato, sem sucesso.

O espaço está aberto para os devidos esclarecimentos.

Veja:

 

 

Icatu: Walace morde a língua

O prefeito de Icatu, empreiteiro Walace Azevedo (Republicanos), literalmente mordeu a língua e mostrou, mais uma vez, que seu discurso é só lorota.

Tempos atrás, na ânsia de bater a qualquer custo na gestão do ex-prefeito Dunga, o atual prefeito criticava, segundo ele, a ausência de patriotismo por parte do ex-mandatário.

Em vídeo resgatado nas redes sociais, Azevedo é visto caminhando na porta da prefeitura, criticando não ter sido feita nenhuma referência ao 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

Porém, foto registrada por leitor bem posicionado do site mostra que, na prática, Walace é a mesma coisa, ou pior, que o ex-famigerado prefeito…

 

Peritoró: Dr. Júnior valoriza Guarda Municipal e apresenta novos uniformes à classe

A Prefeitura de Peritoró continua investindo intensamente em segurança pública para os munícipes e visitantes. Após entregar a nova sede e novos veículos para a Guarda Civil Municipal, o prefeito Dr. Júnior realizou a entrega dos novos fardamentos e equipamentos para os guardas da corporação. Na ocasião estavam presentes o diretor do Detran-MA, Francisco Nagib, a presidente da Câmara, vereadora Dona Lourdes, secretários, vereadores e servidores públicos da GM.

“O prefeito está trabalhando pela segurança pública e dando toda essa estrutura para a Guarda Municipal, para que possam desenvolver suas competências e habilidades, desempenhar bem o seu trabalho e servir da melhor maneira a população. Quero parabenizar ao prefeito pelas realizações e pelo compromisso com nossa cidade”, destacou a presidente da Câmara, vereadora Lourdes.

Cada guarda recebeu um kit de material de trabalho composto por fardamentos e equipamentos pessoais. Com os novos itens, a Prefeitura segue a política de equipar cada vez melhor a Guarda Municipal.

“Quero agradecer ao prefeito Dr. Júnior pelo seu total comprometimento com a Guarda Municipal de Peritoró. Temos uma nova sede, veículos, novos equipamentos e fardamentos, o que nos proporcionará desempenhar nossa função com mais dignidade e eficiência”, agradeceu Welton Silva, comandante a Guarda Municipal.

Para o prefeito Dr. Júnior, a entrega dos novos fardamentos é uma ação estratégica e faz parte da política de valorização da Guarda Municipal de Peritoró, o que irá proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais que compõe a segurança pública do município.

“Um dia muito especial pra gente, na presença do diretor do Detran, Francisco Nagib, representando o secretário de Segurança, Jefferson Portela e o governador Flávio Dino, podemos entregar mais dignidade para o trabalho dos nosso guerreiros: os nosso Guardas Municipais, que vão as ruas e defendem o povo de Peritoró. Parabéns a muito mais progresso virá ara a nossa segurança pública”, concluiu.

Com ódio dos ‘vices’, Weverton embarca no Challenger

Com cara de nojo misturado com ressaca e sono, WR faz mea culpa e aparece ‘desmerdalizando a merda’

Em um dos seus discursos que remetem à época da UMES, o senador Weverton Rocha (PDT) deu mais uma bola fora. Afirmando que foguete não tem ré, insinuou que não volta atrás de suas decisões, como ser candidato ao governo do estado, nem que para isso tenha quem afrontar quem garante guarita para ele e os seus, ocupando cargos de prestígio na cúpula estatal.

O staff de WR ocupa cargos estratégicos no governo, mas o jogo duplo de Dino ainda o segura, mesmo que seja pelas pontas, e lhe garante um lastro de poder, até abril de 2022.

Deselegante e indigesto, Weverton disse, pra quem quisesse ouvir, que tem gente que nasceu pra ser vice [Brandão] e outros para liderar, no caso em tela, fazendo um culto à própria personalidade.

O foguete de Weverton pode até não ter ré, mas o acesso de verborragia do senador nos leva de volta ao episódio fatal do ônibus espacial Challenger, que se desintegrou numa violenta explosão, apenas 73 segundos depois de decolar, à vista de milhões de telespectadores e de alguns familiares dos sete astronautas que haviam sido convidados pela NASA para acompanharem o lançamento num palanque VIP no Centro Espacial.

No caso em tela, Rocha pode ter, por falta de traquejo, desintegrado o resto do seu grupo político, ao atacar diretamente e no fígado todos os “vices” – como dito por ele mesmo – que compõem seu projeto natimorto e que foram colocados num cofo como políticos sem peso e sem importância, apenas com mandatos figurativos…

Veja o vídeo do “pedido de desculpas”, que não convenceu, do pedetista:

 

Bom Lugar: em direito de resposta, prefeita Marlene ‘cutuca’ rival política

Em resposta a um post do site que aponta municípios que não segue a Lei de Responsabilidade Fiscal e omitem dados da gestão, a prefeita Marlene Miranda (PCdoB), por meio de sua Assessoria Jurídica, aproveitou para destilar veneno sobre a principal rival política e ex-gestora, Luciene Costa (PSDB). Numa comparação de notas entre as duas gestões, lançadas pelo Tribunal de Contas do Estado, fica claro quem é e quem nunca foi transparente.

Na nota encaminhada ao blog, a atual prefeita de Bom Lugar garante que sua gestão caminha como uma das mais transparentes do estado, atingindo nota de 8,84 e a 15ª posição, num universo de 217 municípios, o que não deixa de ser uma boa marca para a novata prefeita.

A diferença de voto entre as duas foi de 1466 votos.

Veja:

 

Contador não é responsável por infração tributária, diz Barroso

O STF começou a julgar lei do Estado de Goiás que responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata. Para o relator, ministro Luís Roberto Barroso, é inconstitucional lei estadual que disciplina a responsabilidade de terceiros por infrações de forma diversa das regras gerais estabelecidas pelo CTN. O julgamento ocorre em plenário virtual e tem data prevista para término dia 13.

A ação, proposta pelo PP – Diretório Nacional do Progressistas questiona a lei estadual 11.651/91. Segundo o partido, o texto criou obrigação tributária por meio de norma ordinária, em contrariedade ao artigo 146 da Constituição Federal, que estabelece a necessidade de lei complementar para essa finalidade.

blog do Neto Cruz, que permeia o setor contábil, procurou a opinião de operadores da área, que expressaram suas opiniões:

  • Isso não vai passar, não! Tá na Constituição Federal que o Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei complementar. Então, lei estadual não pode sobrepor essas leis… Nem a Carta Magna nem uma Lei Complementar. Absurdo! Querem transferir a responsabilidade que é do empresário para o Contador. É querer arrecadar por arrecadar…

  • O que está sendo discutido é da não inclusão do Contador. Alguns estados já preveem a inclusão do Contador como corresponsável. O que está sendo discutido e que eu acredito que será favorável é da não inclusão do Contador nestes casos. Daí, com essa decisão favorável, já estaremos salvaguardados, pois teremos precedentes. Com certeza isso não passará pra frente.

  • Isso não existe, sem contexto legal. Não fazemos parte do quadro societário, não recebemos dividendos para entrar nessa loucura.

  • Isso já tá superado legalmente. Minha é opinião é que nós Contadores registremos atos e fatos ocorridos na gestão da empresa. Não poderemos ser responsabilizados por atos de gestão alguma. Seja no setor público ou privado.

  • Sou contra. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tem que lutar para evitar.

O PP argumentou ainda que o CTN prevê apenas duas hipóteses de obrigação solidária: pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e aquelas expressamente designadas por lei. “O contador é um mero prestador de serviços ou empregado, alheio ao fato jurídico tributário”, afirmou.

Ao pedir a suspensão da eficácia do dispositivo, o partido sustenta que a norma pode “perpetuar danos irreparáveis a terceiros que vêm sendo prejudicados indevidamente”.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela procedência do pedido, declarando inconstitucional os arts. 45, XII-A, XIII e § 2º, da lei 11.651/91, do Estado de Goiás, e 36, XII-A e XIII, do decreto 4.852/97.

Para o ministro, a legislação aborda matéria reservada à lei complementar pelo art. 146, III, b, da CF/88, configurando uma inconstitucionalidade formal.

“Isso, porque, avança ao dispor diversamente sobre (1) quem pode ser o responsável tributário, ao incluir hipóteses não contempladas pelos arts. 134 e 135 do CTN, e (2) em quais circunstâncias pode ser o responsável tributário, já que, conforme as normas gerais, para haver a responsabilidade tributária pessoal do terceiro, ele deve ter praticado atos com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.”

O ministro ressaltou que o STJ fixou a interpretação sobre o art. 135 do CTN no sentido de que o mero inadimplemento da obrigação tributária não configura a responsabilização em questão.

“Nesse sentido, evidencie-se que o legislador estadual dispôs de forma diversa acerca do tema, ao atribuir a responsabilidade em caso de ‘infração à legislação tributária’.”

Barroso propôs a fixação da seguinte tese:

“É inconstitucional lei estadual que disciplina a responsabilidade de terceiros por infrações de forma diversa das regras gerais estabelecidas pelo Código Tributário Nacional.”

O julgamento ocorre em plenário virtual e tem data prevista para término dia 13.

Com informações de Migalhas

Falta de transparência faz TCE enquadrar 8 gestores na Lei de Responsabilidade Fiscal; veja se seu gestor esconde dados

Municípios maranhenses deverão enfrentar as consequências legais do descumprimento de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação à transparência. A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, por meio de um de seus núcleos de fiscalização, representou, nesta semana, ao TCE contra os municípios de Dom Pedro, Paulino Neves, Montes Altos, Miranda do Norte, Araioses, Amapá do Maranhão, Bom Lugar e Alcântara.

Verificando as informações prestadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf), do Tesouro Nacional, e nos Portais da Transparência dos municípios, a fiscalização do Tribunal constatou que foi descumprida a obrigação de encaminhar e publicar os dados contábeis e fiscais, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal, de 01 bimestre e 01 quadrimestre, respectivamente, nos prazos estabelecidos pela norma, ou seja, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e de cada quadrimestre.

Conforme lembram os auditores do Tribunal, a LRF estabelece em seu artigo 48 que os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Resumido da Execução Orçamentária são instrumentos de transparência da gestão fiscal. A eficiência do controle sobre as receitas e despesas públicas, a cargo dos Tribunais de Contas, está condicionada ao cumprimento do dever, por parte da administração pública, de dar publicidade aos seus atos.

“O princípio da transparência é um dos pilares mais relevantes da Lei da Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação”, diz o documento.

Com a omissão desse dever legal, os municípios impedem o exercício do controle social, por parte dos cidadãos, e o controle exercido pelos órgãos de direito como Tribunal de Contas (TCE) e Tribunal de Contas da União, além do Ministério Público Estadual e Federal, que dependem da informação primária, íntegra, autêntica e atualizada acerca da gestão fiscal que a lei assegura.

Diante dos fatos os auditores do TCE pedem a aplicação da multa cabível aos gestores municipais conforme prevista na Instrução Normativa 60/2020 do TCE e a citação dos responsáveis para apresentação de defesa, se julgarem necessários. Pedem ainda que sejam adotadas as medidas necessárias ao reparo da omissão, encaminhando, no prazo de cinco dias, as informações no Siconfi e disponibilizando no Portal da Transparência os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal.

De acordo com o secretário de Fiscalizaçao, Fábio Alex de Melo, a Representação fortalece o trabalho das equipes envolvidos no controle concomitante, pela qualidade e relevância do trabalho.

“Não se pode admitir que municípios, alguns deles de forma recorrente, sigam omitindo dados relacionados à sua gestão fiscal à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Tribunal de Contas. Um dos foco do controle concomitante é justamente a busca por uma qualidade efetiva na gestão fiscal, o que inclui a questão da transparência”, pondera.

O secretário informa ainda que a representação contra os oito municípios é a primeira de uma série de medidas, que serão tomadas para assegurar o cumprimento dos mecanismos de transparência. A próxima será o levantamento das informações do Sinc (Sistema de Informações para Controle) do TCE.

“Tão logo expire o prazo para a remessa de dados do sistema, em 30 de setembro, iremos fazer um levantamento para ajuizar representação contra os gestores omissos em informar dados ao Tribunal de Contas”, afirma.