Categoria: OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, abre suas portas no dia 02 de dezembro, às 14h30, para receber um time de especialistas de peso em um simpósio inédito que coloca luz sobre um dos temas mais sensíveis e urgentes da segurança pública: a atuação e a mutação das…

A Comissão de Direito e da Advocacia Militar promove, no dia 18 de novembro, das 15h às 17h, um Treinamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Auditório do Comando Geral da PMMA. O encontro visa capacitar advogados e operadores do Direito para o uso adequado da ferramenta, fundamental no…

A Comissão de Direito e da Advocacia Militar da OAB Maranhão (OAB/MA) deu mais um passo relevante no fortalecimento das relações interinstitucionais entre a advocacia pública e a advocacia privada, ao realizar, na manhã da última quinta-feira (6), uma visita oficial à Advocacia-Geral da União (AGU). Sob a liderança da…

A recente implementação da autenticação em dois fatores no sistema PJe — que deveria reforçar a segurança processual — acabou se transformando em um verdadeiro obstáculo ao exercício profissional da advocacia maranhense. Diante do caos que se instaurou desde a última atualização, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, reagiu…

  A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), manifestou veemente repúdio às tentativas de criminalização do advogado Alexandre Florentino Magalhães, presidente da Subseção de Buriticupu, afastado cautelarmente de suas funções na Procuradoria-Geral do Município em decorrência de investigação instaurada pelo Ministério Público. Em nota oficial, o Colégio de…

O ano de 2025 marca um capítulo de memória e gratidão na história da advocacia maranhense. O Campeonato Jurídico da OAB Maranhão ganha dimensão especial ao prestar homenagem a dois nomes que dignificaram a classe com coragem, exemplo e dedicação: o ex-presidente Mário de Andrade Macieira e o advogado criminalista…

Na manhã desta segunda-feira, 18, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, recebeu em audiência o Procurador-Geral do Estado, Valdênio Caminha, afastado liminarmente por decisão judicial. O encontro, que reuniu também nomes de peso da advocacia maranhense — como o secretário-geral Daniel Blume, o conselheiro federal Thiago Diaz, a presidente…

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou de suas funções o Procurador-Geral do Estado do Maranhão, advogado Valdênio Caminha, desencadeou forte reação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA). Em nota pública, a entidade manifestou “veemente apoio” ao procurador…

No Dia do Advogado e da Advogada, comemorado nesta segunda-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) lançou oficialmente o mais robusto projeto de qualificação já promovido pela entidade. Com histórico de mais de 20 mil alunos certificados nos últimos três anos — incluindo três mil…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, se manifestou publicamente contra a suspensão generalizada de processos em razão de pedidos de revisão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A declaração foi feita em defesa da advocacia e do sistema de precedentes, cuja…