Categoria: OAB-MA

A Comissão de Direito e da Advocacia Militar promove, no dia 18 de novembro, das 15h às 17h, um Treinamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Auditório do Comando Geral da PMMA. O encontro visa capacitar advogados e operadores do Direito para o uso adequado da ferramenta, fundamental no…

A Comissão de Direito e da Advocacia Militar da OAB Maranhão (OAB/MA) deu mais um passo relevante no fortalecimento das relações interinstitucionais entre a advocacia pública e a advocacia privada, ao realizar, na manhã da última quinta-feira (6), uma visita oficial à Advocacia-Geral da União (AGU). Sob a liderança da…

A recente implementação da autenticação em dois fatores no sistema PJe — que deveria reforçar a segurança processual — acabou se transformando em um verdadeiro obstáculo ao exercício profissional da advocacia maranhense. Diante do caos que se instaurou desde a última atualização, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, reagiu…

  A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), manifestou veemente repúdio às tentativas de criminalização do advogado Alexandre Florentino Magalhães, presidente da Subseção de Buriticupu, afastado cautelarmente de suas funções na Procuradoria-Geral do Município em decorrência de investigação instaurada pelo Ministério Público. Em nota oficial, o Colégio de…

O ano de 2025 marca um capítulo de memória e gratidão na história da advocacia maranhense. O Campeonato Jurídico da OAB Maranhão ganha dimensão especial ao prestar homenagem a dois nomes que dignificaram a classe com coragem, exemplo e dedicação: o ex-presidente Mário de Andrade Macieira e o advogado criminalista…

Na manhã desta segunda-feira, 18, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, recebeu em audiência o Procurador-Geral do Estado, Valdênio Caminha, afastado liminarmente por decisão judicial. O encontro, que reuniu também nomes de peso da advocacia maranhense — como o secretário-geral Daniel Blume, o conselheiro federal Thiago Diaz, a presidente…

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou de suas funções o Procurador-Geral do Estado do Maranhão, advogado Valdênio Caminha, desencadeou forte reação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA). Em nota pública, a entidade manifestou “veemente apoio” ao procurador…

No Dia do Advogado e da Advogada, comemorado nesta segunda-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) lançou oficialmente o mais robusto projeto de qualificação já promovido pela entidade. Com histórico de mais de 20 mil alunos certificados nos últimos três anos — incluindo três mil…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, se manifestou publicamente contra a suspensão generalizada de processos em razão de pedidos de revisão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A declaração foi feita em defesa da advocacia e do sistema de precedentes, cuja…

Nos dias 8 e 9 de maio, o Auditório da OAB Maranhão será palco da quarta edição do Fórum Maranhense de Administração (FMA), promovido pelo Sindicato dos Administradores do Maranhão (SINADMA). Com o tema “Diversidade e Inclusão: Caminhos para o Desenvolvimento e Empregabilidade no Maranhão”, o evento reunirá especialistas, gestores…