A disputa pelo comando do Ministério Público do Maranhão terminou nesta segunda-feira (11) deixando um recado claro nos bastidores do sistema de Justiça: Danilo José de Castro Ferreira entrou forte na corrida pela recondução e saiu das urnas internas com musculatura política ampliada dentro do MPMA. Com 201 votos, o…
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Contrata sem concurso, ignora decisão judicial e fere a Constituição: EMSERH sob nova lupa do Ministério Público
A decisão proferida nos autos do processo nº 0832222-63.2022.8.10.0001, em trâmite na 12ª Vara Cível de São Luís, confirmou o entendimento de que a EMSERH agiu de forma irregular ao impedir a posse de candidata aprovada em processo seletivo público, sob justificativas sem amparo legal. O juízo reconheceu a ilegalidade…
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MP investiga desmatamento e ocupação irregular em área nobre de São Luís
O Ministério Público do Maranhão instaurou dois procedimentos para investigar denúncias de desmatamento, incêndios e uso irregular de áreas públicas em bairros de São Luís, incluindo Renascença e Pão de Açúcar. As apurações, conduzidas pela 9ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente, estão formalizadas nas Portarias nº 10013/2025 e…
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Procurador-Geral Danilo Ferreira conduz modernização do MP-MA com criação de Promotoria de ANPP e redefinição de atribuições criminais
Sob a condução firme e visionária do Procurador-Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, o Ministério Público do Estado do Maranhão inaugura um novo paradigma de atuação criminal com a edição da Resolução nº 168/2025 – CPMP, publicada no Diário Eletrônico da instituição em 22 de agosto. Trata-se de…