Flávio Dino vai rever compras de R$ 1 mi para residência oficial do MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decidiu rever duas licitações preparadas na gestão Roseana Sarney (PMDB) que previam a compra de R$ 1 milhão em gêneros alimentícios para as residências oficiais do Estado em 2015. Na lista de 704 itens para abastecer as dispensas constavam, por exemplo, 234 quilos de bacalhau, fresco ou salgado, 646 quilos de patinha de caranguejo e 208 quilos de castanhas, podendo ser de caju, do Pará ou até mesmo portuguesa – dessa última, os 30 quilos custariam R$ 2.472,60.

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Governador Flávio Dino

As concorrências públicas já tinham realizadas ao final dos mandatos de Roseana Sarney, que renunciou ao cargo no dia 10 de dezembro, e do deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), aliado da ex-governadora que a sucedeu para um mandato-tampão até o final de 2014. Contudo, a homologação das licitações não tinha ocorrido e Dino determinou à sua equipe que passe um pente-fino nesses e em outros contratos das gestões anteriores.

Na revisão das duas licitações, a Casa Civil do governo do Maranhão vai avaliar se há excessos nos gêneros alimentares previstos nas compras. Preliminarmente, a avaliação é que será necessário fazer um redimensionamento dos contratos, mas ainda não está descartado até mesmo o cancelamento deles, caso fique constatado que os gastos ultrapassam as reais necessidades de consumo.

Somente em hortifrutigranjeiros para a residência do governador, estava previsto gastar R$ 74,2 mil. São 200 quilos de uva verde e outros 100 quilos de uva roxa, ambas sem semente. Constam também 800 quilos de sorvete, sendo 100 quilos de cada um dos sabores: bacuri, açaí, cajá, creme, chocolate, cupuaçu, tapioca e coco. A compra para abastecer as casas do governador, do vice e veraneio previa a compra de 5.729 litros de refrigerante.

A título de comparação, o valor da cesta básica no Estado em novembro do ano passado, o último dado disponível, foi de R$ 241 51, segundo levantamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão da Secretaria de Planejamento e Orçamento do governo local. O orçamento para o supermercado do governo daria comprar mais de 4,3 mil cestas básicas no Maranhão. O Estado tem o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, com 0,39, atrás apenas de Alagoas.

Nesta sexta-feira, 9, o governo Flávio Dino apresentará números que demonstram que as gestões anteriores deixaram R$ bilhão em dívidas e apenas R$ 24 milhões no caixa do Executivo estadual. A gestão Dino deve lançar um plano de contingência para reverter o déficit em caixa e realizará uma série de auditorias em áreas como a de saúde para avaliar o uso dos recursos públicos no Estado.

Em janeiro de 2014, quando ainda era governadora, Roseana Sarney adiou três licitações para compra de gêneros alimentícios. A primeira era para contratar uma empresa de organização eventos e serviços de buffet para atos públicos em todo o Estado ao longo do ano. Com custo estimado em quase R$ 1,4 milhão, o pregão pretendia pagar R$ 103,61 por convidado em almoços e jantares e exige, em um dos cardápios, servir canapé de caviar.

Na mesma época, outras duas licitações, que também iria abastecer as residências oficiais do governo, foram adiadas. Elas previam gastos de R$ 1,1 milhão e pretendiam comprar 2,4 toneladas de camarão, 80 quilos de lagosta fresca, 750 quilos de patinha de caranguejo, 50 potes de foie gras e 300 unidades de panetone. Os adiamentos ocorreram após o Broadcast Político e outros órgãos de imprensa terem revelado os gastos nababescos com alimentação da gestão Roseana.

 

 

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Rombo de R$1 bilhão deixado por Roseana daria para construir 245 hospitais

socorrc3a3o-i-douglas-juniorCom o rombo de R$1, 1 bilhão deixado por Roseana Sarney para o seu sucessor, Flávio Dino, o governo do Estado deixou de construir 245 hospitais de aproximadamente R$4 milhões cada um, como nos moldes adotados em alguns municípios. Com o golpe, a administração dos Sarneys deu continuidade ao atraso no Maranhão, e paralelo a isso, o aumento às filas nas unidades de saúde do Estado.

O valor de mais de R$ 1,1 bilhão surrupiado pela antiga gestão seria suficiente para a construção de 245 hospitais, seguindo uma estrutura semelhante a do Hospital Afonso Matos, em Matinha, construído pelo programa “Saúde é Vida”, na ordem de R$ 4.080.557,02.  Esta unidade comporta 20 leitos, e deveria oferecer, durante o governo Roseana, atendimento em clínica médica, pediatria e obstetrícia, além de pronto-atendimento, ultrassonografia e raio-x. Outros exemplos são o Hospital de Lago do Junco, de Tufilândia e  o do município de Benedito Leite, todos abandonados pelo governo Roseana Sarney.

Com a construção do hospital regional, todos os 217 municípios maranhenses seriam beneficiados por muitos aspectos, entre eles, o desnecessário deslocamento para a capital e o pronto-atendimento aos casos mais graves.

Enquanto Flávio Dino organiza o Governo, a dívida deixada por Roseana inclui R$ 545 milhões referentes a dívidas com precatórios, R$ 423 milhões de restos a pagar e R$ 86 milhões de verbas retidas dos servidores públicos, descontados dos salários dos servidores, mas que não foram repassadas aos agentes credores. O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, explicou, na manhã de hoje, que Roseana deixou o Caixa do Estado em situação crítica, deixando apenas R$ 24 milhões de reais.

 

http://www.maranhaodagente.com.br/com-rombo-de-mais-de-r1-bi-deixado-por-roseana-245-hospitais-deixaram-de-ser-construidos/

TE SEGURA HOLANDA JR.: Wellington do Curso garante que disputará prefeitura de SL em 2016

No auge dos seus 17.138 votos em São Luís, no pleito de outubro, o deputado estadual eleito Wellington do Curso (PPS) promete causar dor de cabeça ao ameaçar os planos do prefeito em exercício, Edivaldo Holanda Jr. (PTC), ao declarar para o jornal O Estado do MA que em 2016 entrará na corrida eleitoral para prefeito da capital maranhense. Wellington, empresário renomado no ramo de concursos públicos, sem amarras e/ou vícios políticos, apostou no  VOTO CONSCIENTE – aquele que não tem cabresto ou dinheiro envolvido – e galgou uma vaga no parlamento estadual do Maranhão. Sem padrinhos/conchavos políticos, Wellington é o foco das atenções quando o assunto é a sucessão política. Com diferença de 845 votos entre Wellington e o Edivaldo “Pai”, sem ter “a máquina” nas mãos, Wellington do Curso foi o quarto deputado estadual mais votado na França Equinocial.

Segue entrevista ao Jornal O Estado do Maranhão:

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PAÇO DO LUMIAR: Prefeitura conclui asfaltamento da estrada do Pau Deitado

O prefeito professor Josemar Sobreiro (PR) estabeleceu para o mês de janeiro, um cronograma de obras de infraestrutura viária que atenderá várias comunidades do município, onde serão realizadas intervenções por meio da operação tapa-buracos e recomposição da camada asfáltica.

Nesta semana, a melhoria na pavimentação foi realizada na estrada principal do Pau Deitado, num trecho que compreende 250 metros de revestimento asfáltico. No ano passado, a via recebeu a operação tapa-buracos e foram implantadas galerias subterrâneas.

De acordo com a secretária de Infraestrutura, Andréia Feitosa, todas as áreas previstas no cronograma passaram por vistoria técnica  e demandas antigas da população. “Iremos recuperar vias e trechos importantes no município. Os serviços atenderão um calendário alinhado à situação de acessibilidade de cada comunidade”, contou a secretaria.

O cronograma estabelece também, para este mês,  o asfaltamento da extensão da Avenida 01, do Maiobão, recapeamento asfáltico na estrada do Sítio Grande, Sede de Paço do Lumiar e outras localidades.

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Vereador de Godofredo Viana cassado por faltas duplica bens em 4 anos de mandato

Dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam para o acúmulo de riqueza do vereador José Lindoval de Matos Júnior, o Jr Matos  (DEM),  cassado ano passado por excesso de faltas e que era presidente daquela casa, praticamente duplicou seus bens em apenas 4 anos de mandato. 

De uma declaração de renda de 140 mil reais, Júnior “pula” pra 261 mil reais. Ou seja, em 1,86 vezes Júnior “aumentou” seu patrimônio…

Godofredo-Viana.

A Câmara Municipal de Godofredo Viana tomou uma decisão inédita no cenário político local e regional, ao extinguir o mandato do vereador Junior Mattos. A decisão foi motivada pela falta injustificada do parlamentar a Inúmeras Sessões.
Após várias sessões deliberativas realizadas pelos membros da mesa para tratar do assunto, inclusive com notificação do representado para apresentar defesa, o que acabou não acontecendo. Junior Mattos, inclusive, não compareceu a sessão destTITULOSa segunda-feira  para se defender das acusações, que acabou lhe custando o mandato.

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Os vereadores Francisco Gama, Nelinaldo Queiroz, Jorge Alberto, Magno por maioria, acataram as alegações do denunciante e declararam a extinção do mandato de Junior Mattos pela infração cometida contra o Regimento Interno do Poder Legislativo.
A decisão foi em virtude do processo administrativo realizado pela mesa da câmara, reconhecendo a legalidade da perda do mandato por faltas. Dessa forma, o presidente da Câmara, Chico Vila Nova, declarou a perda de mandato de Junior Mattos por excesso de faltas. Com isso, foi convocado para tomar posse o suplente, Erivaldo Mesquita, que assumiu a vaga no Legislativo.
O TCE enviou também a Câmara Municipal um Ofício sobre a prestação de contas no exercício financeiro de 2008 do então presidente José Lindoval de Matos Junior onde teve julgadas irregulares com multas, publicado no Diário Oficial no dia 18/09/2012,interposto recurso a um pedido de reconsideração o que permitiu disputar as eleições de 2012.
Com o Ofício também foi enviado o processo de Nº 3595/2009 -TCE onde diz que a decisão do Tribunal não caberá recurso do Poder Legislativo Municipal de acordo com a Lei Estadual  Nº 8.258,de 6 de Junho de 2005,tornando o Vereador Inelegível por oito anos por reprovação de suas prestações de contas ao Tribunal .

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Logo depois:

O juiz Alexandre Antônio José de mesquita negou pedido do ex-vereador Junior Mattos, que pleiteou a nulidade do procedimento que cassou seu mandato, assim como a volta imediata para o cargo.
O juiz Alexandre Antônio José de mesquita negou liminar para devolver o mandato ao vereador cassado Junior Mattos.
A decisão saiu na noite desta terça-feira (02), O  ex-vereador Junior Mattos com seu Advogado Amandio Santos apresentaram ação pedindo a anulação dos atos da Câmara.
O juiz alegou falta de legitimidade do pedido de anulação, cerceamento de defesa e desrespeito à Lei Orgânica e ao Regimento Interno da Câmara.
No despacho, o juiz rebate argumentos e frisa que, não vê motivos para suspender a cassação.

Veja a decisão do Juiz publicada

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E logo depois:

 

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A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, suspendeu os efeitos da decisão de magistrado de base em Mandado de Segurança, que reconduzia ao legislativo de Godofredo Viana, o vereador Júnior Matos (DEM), cassado pela Câmara Municipal por excesso de faltas.

Com a decisão, o parlamentar permanecerá fora da Casa.

“Compulsando os autos, verifico ainda que a Câmara de Godofredo Viana já empossou o primeiro suplente de vereador, senhor Francisco Erinaldo de Mesquisa, que inclusive participou da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, que culminou com a eleição da chapa ‘Pelo Desenvolvimento e Grandeza de Godofredo Viana’ , conforme se depreende da leitura da ata de sessão fls 258.262.

Assim, presentes os requisitos do fumus boni júris e periculum in mora, configura-se em virtude do vereador agravado ilegitimamente retornar ao cargo, podendo obstruir os trabalhos da Câmara Municipal devido à sua constante ausência do plenário […]

Ante exposto, defiro liminar pleiteada para sustar os efeitos da decisão do magistrado de base nos autos do Mandado de Segurança 742/2014 em trâmite na Comarca de Cândido Mendes, que retornou ao cargo o agravado ao cargo de vereador”.

 

Com informações do Gilberto Leda e do Portal do Munim

 

Rubens Jr. e Marcos Pacheco discutem a saúde maranhense

Deputado Estadual Rubens Jr.O deputado estadual Rubens Jr. (PCdoB), reuniu na tarde de ontem (07), com o secretário de saúde, Marcos Pacheco, para discutir sobre a saúde do Maranhão. A pouco menos de um mês para assumir uma vaga na câmara federal, Rubens Jr., fez questão de conversar com o novo secretário de saúde para encontrar formas de fortalecer a gestão da saúde pública.
Na ocasião, o secretário revelou que será feita uma auditoria a fim de saber a real situação da secretaria, explicou ainda que estão sendo feitos estudos para que a estrutura deixada pelo antigo governo possa ser usada com a maior eficiência possível, inclusive os hospitais de 20 leitos.
Rubens Jr. ressaltou a necessidade da continuidade das obras dos hospitais macrorregionais de Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês, indispensáveis para a descentralização do serviço de saúde pública estadual. O secretário se comprometeu a acelerar as obras dos mesmos, garantindo a entrega no menor tempo possível.
O deputado sugeriu a realização de um concurso público para acabar com o déficit da área, Marcos Pacheco afirmou que a medida está sendo avaliada e que em breve deve ser executada.
Outro ponto importante discutido na reunião tratou da atuação das Organizações da Sociedade Civil e Interesse Público – Oscips na saúde do Maranhão. Segundo o secretário, as organizações serão mantidas, porém precedidas de concurso de projetos e terão suas atividades acompanhadas de maior fiscalização.
Para finalizar, o parlamentar colocou seu mandato a disposição para contribuir com a saúde maranhense e prometeu buscar recursos junto ao governo federal para o desenvolvimento do setor no Maranhão.


Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Rubens Jr.

 

“Jamais queremos dar passos para trás, queremos dar passos para frente”, diz Flávio Dino em entrevista

Internautas aprovam primeiras medidas do Governo de Flávio Dino

O resultado da última enquete promovida pelo portal O Imparcial mostrou que as primeiras medidas do governo de Flávio Dino agradaram 60% dos internautas. A enquete foi lançada no dia 2 de janeiro e já recebeu quase três mil votos.

 

A venda da Casa de Veraneio do Governo foi publicada no Diário Oficial nos primeiros dias da gestão de Flávio Dino.A venda da Casa de Veraneio do Governo foi publicada no Diário Oficial nos primeiros dias da gestão de Flávio Dino.

O Imparcial perguntou aos internautas “Qual sua opinião sobre as primeiras 17 ações do Governo Flávio Dino?” e quase 60% do público votante respondeu que as medidas agradaram. Outros 33% dos participantes da enquete julgaram que as medidas não agradaram, enquanto 4% afirmaram que estão “dentro das expectativas”.

No dia 1º de janeiro de 2015, logo após ser empossado governador do Maranhão, Flávio Dino anunciou as 17 primeiras medidas do seu governo, durante discurso proferido da sacada do palácio dos Leões. As ações – apresentadas em decretos e projetos de lei – tratam de educação, saúde, segurança pública e administração.

Casa de veraneio

Além dessas medidas, o governador Flávio Dino adotou outra que remete a promessa de campanha. A venda da Casa de Veraneio do Governo foi publicada no Diário Oficial nos primeiros dias da gestão. O imóvel é um símbolo do poder da gestão de 50 anos do grupo Sarney, que sempre dava festas regadas a lagosta e caviar com o dinheiro público.

O decreto nº 30.611 institui uma Comissão Especial com o fim de tratar da alienação do imóvel situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A Comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Da Redação em Brasília
Com agências

Sérgio Sombra assume JUCEMA hoje, dia 08

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Sérgio Sombra

O presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Sérgio Silva Sombra, será empossado nesta quinta-feira (08), às 16h.  A cerimônia será realizada na sede do órgão e contará com as presenças do secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, dos representantes do colégio de vogais, funcionários e demais autoridades convidadas.

No primeiro ato da solenidade, Sérgio Sombra toma posse como vogal titular da Junta Comercial representando o Governo do Estado. O ato será conduzido pelo presidente em exercício da Jucema, José Olívio Cardoso Rosa. No segundo momento da cerimônia, Sérgio Sombra será empossado pelo secretário Simplício Araújo como novo presidente da Junta Comercial.

Na ocasião, o presidente empossado apresentará aos convidados as metas e projetos previstos para modernizar e aprimorar o trabalho do órgão, como forma de contribuir com o novo momento que o Maranhão está vivendo. Um das metas é garantir maior agilidade e redução da burocracia na abertura de empresas. Ele adianta que o objetivo dessas ações é fazer com que o prazo de registro seja mais curto, sem abrir mão da segurança.

Perfil

Sérgio Sombra é empresário e possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Gestão de Empresas (ESPM) e Marketing de Varejo (FGV), ele é conselheiro do OGMO-ITAQUI 2014-2017 e diretor da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA).

Jucema

Prestes a completar 164 anos, a Jucema tem como missão executar o registro e arquivamento dos atos das empresas maranhenses. O órgão, que é vinculado tecnicamente ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) e subordinado à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, tem o desafio permanente de desburocratizar os processos de abertura de empresas e tornar os serviços mais acessíveis aos clientes.

A Jucema possui 11 escritórios regionais, localizados nos municípios de Imperatriz, Açailândia, Bacabal, Santa Inês, Viana, Pinheiro, Chapadinha, Barra do Corda, Presidente Dutra, Caxias e Balsas. Na capital maranhense, além da sede, duas unidades descentralizadas funcionam nos Viva Cidadão da Praia Grande e do João Paulo. Todas as unidades estão aptas para fazer os registro e legalização dos atos das empresas.

Rubens Jr. e Clayton Noleto discutem obras para o Maranhão

IMG-20150107-WA0025O deputado federal eleito, Rubens Jr. (PCdoB), participou na manhã desta quarta-feira (07) de uma reunião com o secretário estadual de infraestrutura, Clayton Noleto, para tratar de obras há muito cobradas pelos maranhenses. Alguns dos trechos foram prometidos pelo governador Flávio Dino durante a campanha, outras, porém, estão em fase de estudo, mas também são de extrema importância para o desenvolvimento das regiões.

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