A política de São Benedito do Rio Preto teve uma reviravolta nesta terça-feira (28). Quando o afastamento do prefeito Wallas Gonçalves Rocha e da vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita parecia caminhar para execução, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral mudou o rumo do jogo: foi concedido efeito suspensivo ao recurso especial apresentado pela chapa, interrompendo, por enquanto, os efeitos da cassação determinada pela Justiça Eleitoral maranhense.
Wallas e Débora haviam tido os diplomas cassados em processo que reconheceu abuso de poder político e econômico relacionado a transferências consideradas irregulares de recursos do FUNDEB. Além da cassação da chapa, Wallas recebeu pena de inelegibilidade por oito anos. O TRE-MA manteve a sentença, e o acórdão já havia sido encaminhado à 73ª Zona Eleitoral para execução, cenário que poderia resultar no afastamento dos gestores, posse do presidente da Câmara e convocação de novas eleições.
Mas foi justamente na forma como o processo foi julgado que surgiu o ponto capaz de frear a cassação. A defesa sustentou que decisões de tamanha gravidade foram tomadas com apenas cinco integrantes do TRE-MA, apesar de o art. 28, § 4º, do Código Eleitoral exigir a presença de todos os membros do Tribunal em julgamentos que possam resultar em perda de diploma. O detalhe que ganhou peso: três novos juristas haviam sido nomeados em 7 de julho, completando a composição do TRE-MA, enquanto os embargos foram julgados em sessão virtual realizada entre os dias 7 e 14 do mesmo mês.
Ao analisar o pedido, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, considerou suficientemente demonstrada, nesta fase inicial, a plausibilidade jurídica da tese apresentada pelos gestores. A decisão também destacou o risco provocado pelo afastamento imediato de mandatários eleitos, já que uma eventual vitória posterior no recurso poderia não reparar integralmente a ruptura do mandato conferido pelas urnas.
Na prática, a caneta do TSE congelou a execução da cassação e impediu, neste momento, a troca de comando em São Benedito do Rio Preto. Wallas Rocha e Débora Heilmann permanecem nos cargos enquanto o recurso segue seu caminho na Corte Superior.
A decisão, porém, não absolve a chapa nem encerra a discussão sobre as acusações que deram origem à AIJE. O próprio despacho ressalta que não há antecipação do julgamento definitivo. O que o TSE fez foi suspender os efeitos do acórdão até nova apreciação pelo relator.
Politicamente, porém, o impacto é imediato. Uma cassação que ameaçava mudar o comando da Prefeitura e levar o município novamente às urnas foi colocada em compasso de espera. Wallas ganha fôlego, a oposição vê uma decisão que parecia encaminhada perder efeito imediato e São Benedito do Rio Preto volta ao conhecido terreno da política maranhense: quando todos imaginam que o jogo terminou, Brasília manda seguir a partida.
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