A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), intensificou a cobrança por medidas concretas para fortalecer o combate à violência contra a mulher no estado. Em reunião com a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), a advocacia apresentou uma pauta de reivindicações que inclui o reforço da Patrulha Maria da Penha, a entrega da Casa da Mulher Brasileira, a reestruturação da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Codó e a criação de um protocolo único de atendimento para vítimas em todas as delegacias maranhenses.
O encontro foi articulado pela OAB Maranhão e pela Subseção de Codó após as discussões promovidas pelo Comitê da Rede Protetiva do município, que apontou o aumento da demanda por atendimento e a necessidade de ampliar a estrutura da rede de proteção. Participaram da reunião o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o presidente da OAB Codó, Homullo Buzar, além de representantes da Comissão da Mulher Advogada. Pela SSP, a comitiva foi recebida pela secretária Augusta Andrade, pelo subsecretário Edweson Martins e pelo subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Nicolau Sauaia.
Entre os principais pleitos apresentados está a disponibilização de uma nova viatura para a Patrulha Maria da Penha e a implantação de um protocolo estadual que assegure atendimento reservado, humanizado e padronizado às mulheres vítimas de violência desde o primeiro contato com as autoridades policiais. Segundo Kaio Saraiva, a proposta busca evitar a revitimização e garantir mais dignidade às vítimas no momento em que procuram ajuda.
Durante a reunião, a secretária Augusta Andrade afirmou que a Secretaria de Segurança Pública já trabalha para encaminhar uma nova viatura à Patrulha Maria da Penha e estuda o envio de outro veículo para apoio operacional. A gestora também reafirmou o compromisso do Governo do Estado em ampliar a estrutura da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
A mobilização da OAB é resultado direto das demandas levantadas em Codó, onde instituições da assistência social, segurança pública, Conselho Tutelar e representantes do Pacto pela Paz discutiram os principais gargalos enfrentados pela rede de proteção. O diagnóstico produzido no município serviu de base para levar as reivindicações ao Governo do Estado, reforçando a pressão por investimentos e por ações que garantam atendimento mais ágil, eficiente e humanizado às mulheres maranhenses vítimas de violência.
