A corrida eleitoral de 2026 já começou a esquentar nos bastidores e uma decisão da Justiça Eleitoral colocou um freio em uma estratégia que chamou atenção nas redes sociais. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concedeu liminar determinando que o pré-candidato a deputado federal Peron Figueiredo da Cunha retire do Instagram a publicação em que anunciava o sorteio de um iPhone para seguidores, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
Segundo a representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, o sorteio era condicionado ao engajamento dos usuários na publicação, exigindo comentários e interação direta com o perfil do pré-candidato. Para o relator do caso, juiz Marcelo Elias Matos e Oka, há indícios suficientes de que a prática pode configurar propaganda eleitoral antecipada por meio vedado pela legislação, já que a distribuição de bens ou vantagens durante a pré-campanha tem potencial para desequilibrar a disputa eleitoral. A decisão também destaca que o perfil já havia ultrapassado a marca de 70 mil seguidores, reforçando o risco de expansão da divulgação antes da intervenção judicial.
Na decisão, o magistrado determinou a remoção imediata do conteúdo e proibiu a realização do sorteio. Caso a ordem não seja cumprida em até 24 horas, o próprio Instagram poderá ser intimado para indisponibilizar a publicação. O mérito da ação ainda será julgado, mas a liminar representa um dos primeiros embates da pré-campanha de 2026 no Maranhão e sinaliza que a Justiça Eleitoral deverá adotar rigor na fiscalização de ações promocionais envolvendo possíveis candidatos.
