O Tribunal Superior Eleitoral reformou, por maioria, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolvia, entre outros, Fernando Salim Braide e Carlos Wellington de Castro Bezerra. A maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pela Estela Aranha, revertendo o entendimento do tribunal regional e afastando as consequências da ação.
A decisão representa uma importante vitória jurídica para Fernando Braide e Wellington do Curso, que recorreram ao TSE após o julgamento no Maranhão. O placar evidenciou a divisão da Corte, com prevalência da tese vencedora inaugurada por Estela Aranha, acompanhada pelos ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira e Floriano de Azevedo Marques, ficando vencido o relator, André Mendonça.
O julgamento é visto como um dos mais relevantes do ano no Maranhão. Além de encerrar uma disputa eleitoral de grande repercussão, a decisão fortalece a posição de Fernando Braide e Wellington do Curso ao afastar a procedência da AIJE. A expectativa agora é pela publicação do acórdão, que detalhará os fundamentos adotados pela maioria e poderá servir de parâmetro para futuras ações de investigação judicial eleitoral.
