
Uma verdadeira bomba (estilo peido chinês) ambiental e jurídica vem fedendo na city de Rosário. A Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A ingressou na Justiça para tentar derrubar um Auto de Infração aplicado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, após ser acusada de realizar recirculação de chorume bruto no aterro sanitário que atende 11 municípios maranhenses. A empresa tenta invalidar uma multa milionária de R$ 2 milhões e sustenta que a prática não causou dano ambiental.
Mas um trecho da própria manifestação da empresa chama atenção: a Titara confirma que decidiu interromper “de forma permanente” a prática de recirculação de chorume, alegando que a medida foi tomada para “pacificar” a situação com a população e manter bom relacionamento com o poder público. O detalhe é que a suspensão ocorreu justamente após o Auto de Infração e a repercussão do caso.
Nos autos, a empresa tenta convencer a Justiça de que a técnica é utilizada em diversos aterros do país e afirma possuir laudos técnicos defendendo a legalidade do procedimento. Ao mesmo tempo, porém, o próprio processo revela que o Município determinou suspensão imediata da prática, apresentação de plano de correção operacional e envio do caso à SEMA e ao Ministério Público Estadual.
A coisa “fedeu” mais ainda quando a Titara acusou a Prefeitura de Rosário de “usurpação de competência” ambiental e de aplicar uma penalidade “astronômica” sem fundamentos técnicos suficientes. Em resposta, a Secretaria Municipal sustentou que a empresa teve amplo direito de defesa e confirmou a manutenção integral do Auto de Infração.
Outro ponto “babadeiro” é que o relatório de fiscalização anexado ao processo menciona risco potencial de contaminação do solo e do lençol freático, além da necessidade de estudos técnicos mais aprofundados sobre impactos ambientais e sociais da operação.
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