Uma eleição realizada às pressas, baseada em um regimento desatualizado e decidida por margem mínima: a disputa pela Mesa Diretora da Câmara de Bacabeira foi anulada pelo Ministério Público do Maranhão, que apontou irregularidades no processo e abriu caminho para possível judicialização.
No dia 16 de abril, um dia após o pleito, o MP se manifestou pela nulidade da eleição realizada em 15 de abril. A decisão veio após denúncia de vereadores que questionaram a legalidade da votação, considerada incompatível com regras recentes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda o caso
O presidente da Câmara, vereador José de Arimathea (PSDB), convocou a eleição com base em um regimento interno considerado ultrapassado. Nos bastidores, a articulação política chamou atenção: a única chapa registrada reuniu apoio de grupos tradicionalmente rivais, garantindo vitória apertada por 6 votos a 5.
A composição da chapa — com nomes como Emanuel Construfort, Capitão Lucas e Tchabal — reforçou a percepção de um arranjo político incomum, o que gerou reação imediata entre parlamentares da oposição.
A contestação
Os cinco vereadores contrários formalizaram denúncia com base em entendimento recente do STF, segundo o qual eleições para o segundo biênio das mesas diretoras só podem ser realizadas a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato.
A promotora de Justiça de Rosário, Maria Cristina Murillo, acolheu a denúncia e recomendou a anulação imediata da eleição, alertando para risco de judicialização e eventual responsabilização por improbidade administrativa.
Prazo para correção
Na recomendação, o Ministério Público estabeleceu prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara:
Declare publicamente a nulidade da eleição
Atualize o regimento interno conforme o entendimento do STF
O órgão também destacou que o descumprimento pode agravar a crise política e levar o caso à Justiça.
Próximos passos
Com a decisão, a eleição da Mesa Diretora de Bacabeira fica suspensa até outubro, quando poderá ser realizada dentro das regras vigentes.
Nos bastidores, o episódio já é interpretado como um embate entre grupos políticos locais e um sinal de alerta sobre as consequências de manobras fora dos parâmetros institucionais.
