
Dias após a repercussão do caso, foi publicada a Portaria nº 202/2025 – GAB/PMC, formalizando a exoneração de Marcone Marques com data retroativa para 31 de janeiro de 2025. O documento, contudo, só foi divulgado oficialmente em fevereiro de 2026.
A coincidência temporal entre os questionamentos da imprensa e a publicação do ato administrativo gerou forte repercussão política. Juridicamente, a retroatividade é admitida em determinadas hipóteses, desde que devidamente motivada e fundamentada.
Não há, até o momento, decisão que aponte irregularidade formal. A eventual análise técnica caberá aos órgãos competentes, caso sejam provocados. Enquanto isso, o episódio mantém a gestão municipal sob observação pública.
