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Hospital Universitário Materno Infantil de São Luís corre contra o tempo após pressão do MPF

Neto Cruz, 2 de março de 20262 de março de 2026

A Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão entrou no radar das autoridades após uma recomendação formal do Ministério Público Federal exigir a regularização imediata das medidas de prevenção contra incêndio. A cobrança veio depois que inspeções do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão identificaram falhas graves na estrutura de segurança da unidade, incluindo ausência de alvará vigente.

Entre os problemas apontados estão portas de emergência abrindo no sentido contrário ao fluxo de evacuação, corrimãos inadequados, falhas nos sistemas de iluminação de emergência, deficiência na detecção e alarme de incêndio, além de extintores e hidrantes abaixo da capacidade necessária. Também foram registradas pendências na central de GLP e ausência de documentação técnica obrigatória. Diante da gravidade do cenário, o MPF enviou recomendação no fim de outubro de 2025 para garantir a integridade de pacientes, recém-nascidos e profissionais de saúde.

Após a pressão institucional, a direção do hospital apresentou um Plano de Ação com cronograma para correção das irregularidades e informou que medidas emergenciais já estão sendo executadas parcialmente. Alegando a complexidade da infraestrutura hospitalar, a administração solicitou ampliação de prazo para conclusão total das adequações. O MPF, por sua vez, prorrogou o procedimento administrativo e, em janeiro de 2026, oficiou o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros para verificar se as exigências foram formalmente cumpridas e se o novo Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) já foi protocolado para análise técnica.

A situação segue sob monitoramento, enquanto a unidade busca regularizar pendências estruturais consideradas essenciais para a segurança de uma das áreas mais sensíveis da rede hospitalar pública da capital maranhense.

Justiça

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