A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) iniciou o processo de avaliação e atualização da Tabela de Honorários da Advocacia, tema deliberado de forma unânime durante a primeira Sessão do Conselho Seccional deste exercício. A iniciativa está sendo conduzida sob a coordenação do corregedor-geral da OAB/MA, Ivaldo Praddo, que ficará responsável por reunir e sistematizar as contribuições encaminhadas pela advocacia maranhense.
A proposta busca promover uma revisão dos parâmetros atualmente vigentes, considerando as transformações ocorridas no exercício da atividade jurídica nos últimos anos, especialmente diante da ampliação das áreas de atuação profissional e das novas demandas relacionadas à advocacia consultiva, tecnológica e estratégica.
Para garantir ampla participação da classe, o Conselho Seccional conclamou advogados e advogadas de todo o estado a encaminharem sugestões e observações para o e-mail [email protected], que serão analisadas e posteriormente apresentadas na próxima sessão do Conselho, prevista para o mês de março.
Segundo o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, a atualização da Tabela de Honorários é medida necessária para que os parâmetros de referência acompanhem a evolução da profissão e estejam compatíveis com a complexidade técnica das atividades desenvolvidas pela advocacia.
A Tabela de Honorários constitui instrumento institucional relevante para a valorização da advocacia e a preservação da dignidade profissional, estabelecendo parâmetros mínimos de remuneração e contribuindo para a qualidade dos serviços jurídicos prestados à sociedade.
Com a abertura do processo de revisão, a OAB/MA reforça seu compromisso com a participação democrática da advocacia maranhense na construção de decisões que impactam diretamente o exercício da profissão, buscando assegurar que a nova tabela reflita a pluralidade das áreas de atuação e as particularidades regionais do estado.
