A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), formalizou a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a criação do Observatório de Feminicídio do Maranhão, em reunião com representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o defensor-geral Gabriel Furtado. A iniciativa surge diante de dados preocupantes: em 2024, o estado registrou o segundo maior aumento percentual de feminicídios do país; em 2025, apesar da queda de 27,5% nos casos consumados, as tentativas cresceram 60%.
O projeto pretende integrar informações hoje dispersas entre Defensoria, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretaria da Mulher, reunindo boletins de ocorrência, processos, medidas protetivas e dados da rede de atendimento. A proposta vai além dos números quantitativos e busca qualificar informações sobre o perfil das vítimas, como escolaridade, raça, renda e dependência econômica, para tornar as políticas públicas mais precisas e preventivas.
A Defensoria Pública ficará responsável pela coordenação técnica e pela prestação de contas dos recursos, reforçando a transparência da iniciativa. Para Iracema Vale, o enfrentamento ao feminicídio exige integração institucional, base técnica sólida e compromisso permanente para transformar informação em ação efetiva de proteção às mulheres.
