A Prefeitura de Paço do Lumiar, sob a liderança do prefeito Fred Campos, intensificou as ações de fiscalização e ordenamento urbano por meio da Operação Sossego, consolidando uma política firme de combate à desordem, à poluição sonora e às irregularidades no uso do espaço público.
A operação tem como objetivo principal garantir a segurança da população, prevenir sinistros e assegurar o cumprimento da legislação municipal, especialmente no que diz respeito ao funcionamento de bares, restaurantes, casas de eventos e demais estabelecimentos comerciais. Durante as fiscalizações, as equipes verificam a existência e a regularidade do alvará de funcionamento, além do controle rigoroso sobre o uso de aparelhos sonoros, que devem operar dentro dos limites legais.
De acordo com a gestão municipal, atividades exercidas sem a devida autorização são consideradas irregulares e estão sujeitas às medidas administrativas previstas em lei, que vão desde notificações até interdições. Eventos de grande porte, blocos carnavalescos e arrastões também entram no radar da fiscalização e devem solicitar previamente as licenças específicas, apresentando informações como circuito, horários e locais de concentração, garantindo mobilidade urbana e segurança aos moradores.
A Operação Sossego é realizada de forma integrada e demonstra a força da atuação conjunta entre os órgãos públicos. Participam da ação o 22º Batalhão da Polícia Militar, comandado pelo Major Paulo José; a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SEMTRANS), sob a liderança do secretário Herberth Martins; a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), coordenada pelo secretário Augusto César; além da Guarda Civil Municipal e da Blitz Urbana.
A coordenação da fiscalização é de responsabilidade da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização da SEMRURB. A arquiteta e urbanista Luciana Leite, que integra a equipe técnica, destaca a importância do licenciamento para a cidade:
“A fiscalização verifica se as atividades estão regulares e se atendem aos requisitos técnicos e legais. O licenciamento é essencial para avaliar impactos como ruído, mobilidade urbana e segurança. Quando há irregularidades, a atuação do poder público é indispensável.”
Com ações permanentes e presença efetiva nas ruas, a gestão do prefeito Fred Campos reafirma o compromisso com a aplicação da lei, a organização da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população de Paço do Lumiar, deixando claro que ordem urbana e bem-estar coletivo são prioridades da administração municipal.
Fazendo valer a farda, a GCM e Agentes de Trânsito de Paço do Lumiar e a bravíssima atuação do 22° BPM, ontem sob o comando do Capitão Kedson.
