O silêncio do poder público diante da destruição ambiental no Maranhão foi rompido nesta sexta-feira (19). Lideranças indígenas dos povos Guajajara e Timbira ocuparam a sede do Ministério Público Federal, em São Luís, para denunciar queimadas devastadoras, ausência de políticas públicas e a invisibilização histórica de suas comunidades nos espaços de decisão do Estado.
Recebidos pelo procurador-chefe Alexandre Soares, representantes da região do Bananal e da Terra Indígena Bacurizinho relataram um cenário alarmante: entre agosto e novembro de 2025, incêndios de grandes proporções consumiram buritizais, dizimaram a fauna local e comprometeram diretamente a segurança alimentar e os rituais culturais tradicionais, como a festa do moqueado. Segundo as lideranças, a resposta governamental foi tardia e insuficiente, com brigadas improvisadas e atuação considerada deficiente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Além do impacto ambiental, os povos indígenas denunciaram a precariedade estrutural enfrentada diariamente: falta de água potável, estradas intrafegáveis, escolas em condições precárias e ausência de apoio para reconstrução das plantações destruídas pelo fogo. Os buritizais, fundamentais para alimentação, moradia e artesanato — principal fonte de renda de muitas famílias — foram severamente atingidos, agravando a vulnerabilidade social nas aldeias.
No campo político, as lideranças foram diretas: exigem respeito à representatividade indígena e o cumprimento do direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Organização Internacional do Trabalho (Convenção 169), sempre que decisões administrativas ou obras afetarem seus territórios. Também cobram assento efetivo nos conselhos de saúde, educação e demais instâncias deliberativas do Estado.
Diante das denúncias, o MPF sinalizou uma atuação mais incisiva. Entre os encaminhamentos anunciados estão a abertura de procedimentos para acompanhar as demandas de saúde, educação e infraestrutura; a notificação formal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e da Funai sobre a ineficácia no combate aos incêndios; e a verificação imediata do cumprimento de decisões judiciais relacionadas à Terra Indígena Bacurizinho, incluindo ação civil pública que reconheceu a omissão da União na proteção do território.
O encontro foi encerrado com uma apresentação cultural em frente à sede do MPF. Em cânticos tradicionais, os indígenas transformaram denúncia em símbolo: não se trata apenas de terra ou floresta, mas de ancestralidade, sobrevivência e do direito de existir frente à omissão do Estado.
