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Braide vira o jogo, derrota tentativa de cassação e sai maior do que entrou em embate político-jurídico em São Luís

Neto Cruz, 13 de dezembro de 2025

 

O pedido de impeachment contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), naufragou antes mesmo de ganhar corpo e acabou produzindo o efeito inverso ao pretendido por seus articuladores. Nesta semana, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), determinou o arquivamento da denúncia, escorado em parecer técnico da Procuradoria-Geral da Casa, que apontou ausência de justa causa, inexistência de pressupostos jurídicos e total imprudência institucional para abertura de um processo de cassação. O resultado prático: Braide saiu politicamente fortalecido, juridicamente respaldado e com discurso reforçado de vítima de perseguição.

A representação, protocolada por um servidor aposentado, tentava imputar ao prefeito crime de responsabilidade e infração político-administrativa em razão do impasse envolvendo o teto salarial do funcionalismo municipal. Contudo, a Procuradoria da Câmara foi categórica ao afirmar que não há decisão judicial definitiva sobre o tema, tampouco trânsito em julgado, o que inviabiliza qualquer acusação de descumprimento deliberado da lei. Abrir um processo extremo como a cassação, segundo o parecer, seria precipitado, temerário e danoso à estabilidade democrática da capital.

Paulo Victor, ao anunciar o arquivamento, deixou claro que a Câmara não se prestaria a funcionar como atalho político enquanto a controvérsia segue sob análise do Supremo Tribunal Federal. O próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, por decisão do desembargador decano Antônio Fernando Bayma Araújo, suspendeu os efeitos da lei que elevava o salário do prefeito para R$ 38 mil, acolhendo pedido do Município e reconhecendo plausibilidade jurídica nas teses apresentadas pela gestão Braide. Na prática, o prefeito continua recebendo o teto anterior, de R$ 25 mil, exatamente como sempre defendeu.

O episódio, que pretendia desgastar o chefe do Executivo, acabou revelando um cenário oposto: enquanto adversários apostaram na radicalização política, Braide manteve a linha jurídica, recorreu às instâncias corretas e saiu respaldado tanto pelo Judiciário quanto pelo Legislativo. Nas redes sociais, a repercussão foi imediata, com forte mobilização popular em defesa do prefeito, críticas à tentativa de cassação e a consolidação de uma narrativa clara — a de que Braide resistiu à pressão, não cedeu ao aumento do próprio salário e venceu a disputa no campo institucional.

Ao fim da querela, o saldo é inequívoco. A denúncia foi arquivada, a lei segue suspensa até decisão final do STF, não há crime, não há infração e não há cassação. Politicamente, Eduardo Braide transformou uma ofensiva em capital político, reforçando sua imagem de gestor que enfrenta interesses corporativos, resiste a manobras políticas e sai maior do que entrou em mais um embate decisivo da cena política ludovicense.

Política

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