Num gesto que marca um novo capítulo no combate ao abandono de obras públicas no Maranhão, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) firmaram, nesta quarta-feira (22), um Termo de Cooperação Técnica que promete mudar o cenário da educação infantil em dezenas de municípios. O foco é claro: garantir que os investimentos federais destinados a creches e escolas da primeira infância finalmente saiam do papel.
A solenidade ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, e reuniu nomes de peso do sistema ministerial, como o procurador-chefe da República no Maranhão, Alexandre Soares, os procuradores Marcelo Corrêa e Flauberth Martin, o procurador-geral de Justiça Danilo Castro e o coordenador do CAO Educação, Eduardo Borges, além de promotores de diversas regiões do estado.
Fiscalização de obras paradas e responsabilização de gestores
O acordo nasce em resposta ao que já virou rotina no Maranhão: obras do Proinfância inacabadas, creches abandonadas e verbas milionárias sem destinação comprovada. A partir de agora, MPF e MPMA prometem agir em sintonia — um na esfera federal, outro na estadual — para garantir que cada centavo público seja transformado em salas de aula, brinquedotecas e oportunidades reais para crianças maranhenses.
“Esse esforço conjunto vai resultar em benefício direto à sociedade, tanto no acompanhamento das obras quanto na responsabilização dos gestores nos casos de improbidade”, declarou Alexandre Soares, dando o tom de firmeza à nova parceria.
Atuação integrada e resultados práticos
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPMA, Eduardo Borges, o termo é mais do que um documento: é um manual de ação integrada. “Agora temos bases concretas para agir de forma coordenada — com cartas precatórias, planos de intervenção e eventos conjuntos — de modo que a educação infantil finalmente receba o tratamento que merece”, pontuou.
Já o procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, foi direto: “Quando o MPF fiscaliza, às vezes não tem o alcance local. Quando o MP estadual atua, falta a competência federal. Atuando juntos, os dois resolvem o problema com mais efetividade.”
O próximo passo: plano de trabalho e pressão sobre o FNDE
O termo firmado não fica apenas na teoria. Já está prevista a elaboração de um plano de trabalho conjunto, com monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e atuação direta junto ao FNDE, responsável pelos repasses do Proinfância. Também serão realizados eventos e capacitações para fortalecer a rede de controle e acelerar a entrega das obras paradas.
