O Ministério Público do Maranhão instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 04/2024, realizado pela Prefeitura de São Francisco do Brejão. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada em organização de eventos públicos, mas denúncias levantaram suspeitas de direcionamento e superfaturamento. O contrato, de valor expressivo, chegou a R$ 780 mil e teria sido vencido pela empresa G L Feitosa Eireli.
Segundo o MP, o processo administrativo que fundamentou a licitação apresenta fragilidades técnicas, com indícios de que estudos prévios foram elaborados apenas para justificar formalmente o certame. Há também suspeita de que empresas coligadas tenham participado da cotação de preços, simulando concorrência para favorecer a vencedora. O parecer técnico que embasou a análise do pregão aponta descumprimento de normas legais e inconsistências na condução do processo.
A investigação será conduzida pelo promotor de Justiça Denys Lima Rêgo, da 2ª Promotoria de Açailândia. Este site procurou contato com representantes da Prefeitura e da empresa citada, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimento
