O processo que tramita na 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena, traz à tona mais um capítulo da negligência administrativa e da fragilidade de alguns diretórios partidários no Maranhão. O alvo da vez é o União Brasil de Turilândia, sob responsabilidade de José Paulo Dantas Silva Neto, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (Eva Curió) e Rochelle Oliveira Coelho, além do presidente estadual da sigla, Pedro Lucas Fernandes.
De acordo com a manifestação assinada pela promotora Rita de Cássia Pereira Souza, o diretório municipal não apresentou a prestação de contas referente ao exercício de 2024, descumprindo de forma deliberada o que determina o art. 30 da Resolução TSE nº 23.604/2019. Mesmo após regular notificação, a sigla manteve-se inerte, optando pelo silêncio administrativo e revelando um desrespeito frontal à Justiça Eleitoral.
O parecer ministerial é contundente: não houve movimentação financeira registrada, nenhum extrato bancário, nenhuma emissão de recibos eleitorais, tampouco repasses do Fundo Partidário. Essa omissão, na visão do Ministério Público, é mais grave do que a conduta daqueles que, mesmo praticando irregularidades em arrecadação ou gastos de campanha, ao menos se submeteram ao crivo do controle judicial.
Com base nos fatos, o Ministério Público Eleitoral requer que as contas sejam julgadas como NÃO PRESTADAS, nos termos do art. 45, III, “a”, da Resolução do TSE, com a devida anotação de inadimplência junto ao Tribunal Superior Eleitoral. A medida pode gerar efeitos severos: restrições de repasses partidários, prejuízos futuros à legenda e impacto direto nas pretensões eleitorais dos nomes envolvidos — em especial de Eva Curió, que já se apresenta como pré-candidata à Assembleia Legislativa em 2026.
A omissão, agora registrada em processo oficial, lança sombra sobre a narrativa de renovação política que a família tenta sustentar em Turilândia e fragiliza as estratégias eleitorais do grupo. Afinal, como defender “compromisso com a transparência” quando o próprio partido se furta a cumprir sua obrigação mais básica perante a Justiça Eleitoral?
O processo segue em tramitação, mas a manifestação ministerial já funciona como um alerta: quem não presta contas à Justiça Eleitoral dificilmente prestará contas ao povo.
