A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (31), a Operação Falso BO, com o objetivo de desarticular um sofisticado esquema criminoso de obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários, especialmente o salário-maternidade, mediante a apresentação de boletins de ocorrência e documentos ideologicamente falsos. A ação teve como epicentro o município de Caxias, no interior do Maranhão, e mirou diretamente a atuação de um advogado que figura como principal articulador do esquema.
As investigações revelaram a existência de dezenas de requerimentos administrativos vinculados ao profissional, todos marcados por reiteradas falsificações documentais. O modus operandi envolvia a produção de boletins de ocorrência com informações padronizadas, datas, horários e textos idênticos, frequentemente atribuindo registros a servidores públicos que sequer estavam em plantão nos dias indicados. O prejuízo inicialmente estimado aos cofres da Previdência Social é de R$ 139 mil, valor que pode aumentar conforme o avanço das auditorias em novos requerimentos suspeitos.
Em cumprimento a mandados judiciais, foram realizadas buscas e apreensões no escritório e na residência do investigado, com acompanhamento de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também foi determinado o bloqueio de bens e valores do investigado até o montante correspondente ao dano estimado. Ele poderá ser denunciado pelos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, §3º, do Código Penal), falsificação de documento público (art. 297) e uso de documento falso (art. 304), cujas penas somadas podem ultrapassar 17 anos de reclusão.
A Polícia Federal segue aprofundando as diligências para identificar possíveis coautores e demais beneficiários do esquema. O caso levanta mais uma vez a necessidade de reforço nos mecanismos de verificação e cruzamento de dados nas concessões de benefícios previdenciários.
