Com o propósito de fomentar a produção científica e a qualificação acadêmica no campo jurídico, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em parceria com o Centro Universitário UNDB, abriu edital para o processo seletivo do curso de Mestrado Acadêmico em Direito, na modalidade de cooperação interinstitucional (Minter). A iniciativa visa atender profissionais graduados em Direito, com início das aulas previsto para setembro de 2025, em São Luís/MA.
A cooperação entre as duas instituições oferece uma oportunidade singular para pesquisadores e operadores do Direito da região Norte-Nordeste desenvolverem estudos avançados com o respaldo de uma das mais prestigiadas universidades do país.
Inscrições e cronograma
As inscrições estarão abertas de 2 de julho a 10 de agosto de 2025, exclusivamente pelo site da UNDB (www.undb.edu.br). A seleção inclui defesa de anteprojeto e entrevista entre os dias 18 e 22 de agosto, com resultado final previsto para 1º de setembro, e matrículas de 8 a 12 de setembro.
O curso terá duração de 24 meses, sem possibilidade de trancamento, e será conduzido por docentes da PUCRS com atividades presenciais na capital maranhense e defesa final da dissertação no campus da PUCRS em Porto Alegre/RS.
Linhas de pesquisa e áreas de concentração
O programa está estruturado em duas áreas de concentração:
- Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado
- Teoria Geral da Jurisdição e do Processo
As linhas de pesquisa e a composição curricular podem ser consultadas no portal do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS: https://portal.pucrs.br/pesquisa/programas-de-pos/direito
Vagas e inclusão
Serão ofertadas até 30 vagas para candidatos titulares, sendo 20 na área de Fundamentos Constitucionais e 10 em Jurisdição e Processo, além de 5 vagas para suplentes. O edital também reserva 2 vagas para candidatos estrangeiros e 2 para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, reafirmando o compromisso do programa com a diversidade e a inclusão acadêmica.
Etapas da seleção
A primeira fase consiste na análise e defesa oral do anteprojeto de dissertação, com banca examinadora formada por professores da PUCRS. O anteprojeto deve seguir as normas da ABNT, conter entre 10 e 15 páginas, e apresentar título, delimitação do tema, objetivos, metodologia, cronograma e bibliografia.
A segunda fase envolve entrevista individual e análise do currículo Lattes, considerando trajetória acadêmica, domínio teórico, publicações, conhecimento em línguas estrangeiras e disponibilidade para a dedicação exigida pelo curso.
Para ser aprovado, o(a) candidato(a) deve obter no mínimo nota 6,0 na defesa do anteprojeto e nota final igual ou superior a 7,0. O desempenho será avaliado com peso 6 para o projeto e 4 para a entrevista/currículo.
Documentação exigida
O processo seletivo exige, entre outros documentos:
- Formulário de inscrição e comprovante de pagamento da taxa (R$ 150,00)
- Cópia do diploma ou comprovante de conclusão da graduação em Direito
- RG e CPF (não são aceitas CNH ou carteira da OAB)
- Currículo Lattes
- Carta de intenção
- Comprovação de proficiência em língua estrangeira (ou justificativa para apresentação posterior)
- Anteprojeto de pesquisa com plano de trabalho
- Laudo médico, caso o(a) candidato(a) necessite de condições especiais para o processo seletivo
Todos os documentos devem ser entregues pessoalmente, por procurador ou via Sedex na Unidade de Pós-Graduação da UNDB (Golden Shopping, Av. dos Holandeses, ML03 – São Luís/MA).
Orientação e estrutura acadêmica
A indicação do orientador será feita pela Comissão Coordenadora do Programa da PUCRS, com possibilidade de ajustes temáticos no projeto de pesquisa para melhor alinhamento com as linhas institucionais.
A Comissão de Seleção será composta por um corpo docente altamente qualificado, incluindo nomes como os professores Ingo Sarlet, Denise Fincato, Eugênio Facchini Neto, Thadeu Weber, Regina Ruaro, entre outros.
Compromisso com a excelência
Com este processo seletivo, a PUCRS reafirma seu protagonismo no cenário jurídico nacional, promovendo, por meio da parceria com a UNDB, o fortalecimento da pesquisa jurídica na região Nordeste. A iniciativa oferece a pesquisadores e profissionais a oportunidade de integrar um programa de excelência acadêmica, voltado à reflexão crítica e à produção científica transformadora no campo do Direito contemporâneo.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.undb.edu.br.
