Em uma solenidade marcada por emoção e reconhecimento, o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida tomou posse, nesta quarta-feira (23), como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, poucos minutos após a sessão administrativa que homologou, por unanimidade, o acesso de Figueiredo ao cargo pelo critério de antiguidade.
A vaga foi aberta com a aposentadoria voluntária da desembargadora Oriana Gomes, cuja trajetória foi homenageada por Eulálio em seu discurso. “Substituo nesta Corte uma grande mulher, trabalhadora e excelente magistrada, que deixa um legado admirável”, destacou o novo desembargador, que, assim como Oriana, é professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde atua há 39 anos.
Com uma carreira de mais de três décadas na magistratura, Eulálio era o mais antigo entre os juízes de entrância final, requisito fundamental para sua inscrição e aprovação. Sua indicação foi referendada com aclamação por todos os membros do colegiado, como ressaltou o desembargador Froz Sobrinho ao conduzir a cerimônia: “Peço autorização para aplaudi-lo. Vossa Excelência merece”.
Reconhecimento e emoção no plenário
A saudação oficial ao novo desembargador ficou a cargo de seu primo e agora colega de Corte, Joaquim Figueiredo, que relembrou as origens da família no município de São João Batista e destacou o compromisso de Eulálio com a justiça. “A sociedade o aguarda para que, com justeza e celeridade, Vossa Excelência continue servindo com dedicação e respeito aos jurisdicionados”, afirmou.
Em sua fala de posse, Eulálio homenageou os pais, Raimundo e Gilda, e a esposa Marlourdes, todos já falecidos, além dos filhos, netos, irmãos e demais familiares presentes. Ao agradecer aos colegas desembargadores, destacou a relevância do mérito na escolha por antiguidade: “Aclamar é reconhecer o merecimento. E esse mérito é o que nos conduz até aqui”.
Estiveram presentes à cerimônia representantes dos Três Poderes, membros do Ministério Público, da Defensoria e da OAB, além de magistrados aposentados, professores e alunos da UFMA, amigos e servidores da Justiça maranhense.
Perfil do novo desembargador
Natural de São João Batista, Eulálio Figueiredo tem 65 anos, é pai de quatro filhos e avô de seis netos. Ingressou na magistratura maranhense em 1991, após ser aprovado em primeiro lugar no concurso público para juiz. Atuou nas comarcas de Parnarama, Lago da Pedra, São José de Ribamar, Codó e São Luís, onde foi titular da 8ª Vara Cível.
Além da atividade judicante, possui vasta experiência acadêmica: é doutor em Direito e Ciências Sociais, com especializações em Processo Civil e Ciências Criminais, e integra a Academia Maranhense de Letras Jurídicas. É autor de obras jurídicas como Sentença Penal, Suspensão do Processo e da Prescrição Penal e Decisões Administrativas, além de produções literárias, incluindo poesias e peças teatrais.
O TJMA passa a contar com um novo membro cuja trajetória alia conhecimento técnico, sensibilidade humanista e profunda ligação com o ensino e a cultura jurídica.
