Parece que o Tribunal de Justiça do Maranhão resolveu inovar no campo do Direito Administrativo com uma pérola digna de registro nos anais da criatividade judicial brasileira. Em decisão proferida pela juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes, da 1ª Vara de Rosário, o município foi proibido de realizar qualquer intervenção pública no bairro Prata — simplesmente porque, vejam só, o prefeito Jonas Magno mora lá.
Sim, você leu certo. Agora, no Maranhão, obra pública em bairro onde o prefeito reside virou sinônimo de favorecimento pessoal. A nova doutrina jurídica, não ensinada em nenhuma faculdade, mas aparentemente praticada em Rosário, estabelece que se o gestor municipal ousar morar onde também vivem centenas de famílias, esse bairro será banido do mapa dos investimentos. Em nome, claro, da moralidade.
Juristas de todo o país estão boquiabertos e até sugerem soluções preventivas: ou o prefeito passa a morar em Bacabeira ou Santa Rita — cidades aparentemente com maior prestígio no coração da promotora — ou muda-se para a lua, onde, até o momento, não há impedimento formal do MP para asfaltamento lunar. Porque, claro, se ele continuar morando em Rosário, nenhum bairro poderá receber sequer uma calçada — vai que favorece indiretamente o morador mais ilustre… Fontes da prefeitura ironizam: “ou o prefeito se muda para Bacabeira e governa Rosário por WhatsApp, ou começamos a investir só nos municípios vizinhos — com sorte, talvez lá a Justiça aprove.” Afinal, o prefeito é agora persona non grata na própria cidade onde foi eleito — não por crimes, corrupção ou improbidade, mas por ousar morar entre o povo.
Segundo a brilhante decisão, há “indícios de ilegalidade” no processo de desapropriação porque não há estudo técnico anexado. Como se fosse comum, no Brasil, fazer um parque, uma praça ou uma escola com parecer de Harvard. A cereja do bolo? O suposto risco de “melhoria” para o bairro onde vive o prefeito. Um escândalo de urbanismo seletivo! Melhor deixar o povo no barro, que assim ninguém desconfia de nada.
Enquanto isso, o bairro Prata segue esquecido, com obras paralisadas e moradores penalizados, não por omissão do poder público, mas por excesso de zelo judicial. Porque, no Maranhão, quando a política se mistura com o Judiciário em certos tons, quem paga o pato é o cidadão que só queria uma rua asfaltada.
E a nova jurisprudência fica lançada: “quem governa, não mora”. Ou, melhor ainda: “obra boa é obra longe do prefeito”. Ironia? Deboche? Apenas mais um capítulo do surrealismo judicial em terras rosarienses.
