Um escândalo de proporções alarmantes começa a emergir das entranhas da gestão do prefeito Mecinho, em São João Batista. De acordo com graves denúncias feitas por servidores da educação municipal, a Prefeitura estaria descontando mensalmente valores referentes ao INSS nos contracheques dos professores, mas simplesmente não estaria repassando os recursos à Receita Federal.
O que isso significa na prática? Um verdadeiro golpe contra os educadores. A apropriação indébita de contribuições previdenciárias é crime previsto no Código Penal e pode levar à reclusão de até cinco anos. E mais: é um atentado direto aos direitos trabalhistas mais básicos, como aposentadoria, auxílio-doença e demais benefícios que dependem da regularidade dessas contribuições.
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Enquanto isso, a gestão Mecinho finge normalidade, como se fosse aceitável brincar com o futuro de centenas de profissionais que dedicam a vida à educação do povo de São João Batista. Trata-se de uma fraude disfarçada de gestão pública, um desrespeito com quem sustenta a estrutura do ensino municipal.
É urgente que os órgãos de controle entrem em ação. A Procuradoria da República, o Ministério Público Federal, a Justiça Federal e o Tribunal de Contas da União precisam abrir investigação imediata sobre essa possível apropriação indevida de verbas previdenciárias. A contabilidade da Prefeitura deve ser esmiuçada, centavo por centavo, até que se comprove — ou não — a materialidade do crime.
Não se trata apenas de irregularidade técnica. Estamos diante de um possível esquema de sonegação, omissão criminosa e total desprezo pelas garantias legais dos servidores. Professores têm nome, têm CPF e têm direitos. E não podem ser lesados por uma gestão que, ao que tudo indica, flerta com a ilegalidade de maneira descarada.
A sociedade de São João Batista não pode mais tolerar esse tipo de prática. Respeito aos professores não é favor, é dever constitucional. Se confirmada a denúncia, o prefeito Mecinho deverá responder, não só politicamente, mas também penal e civilmente, por um dos mais repulsivos crimes contra a classe trabalhadora: o roubo institucionalizado do futuro.
