Durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada nesta quarta-feira (18), a desembargadora Oriana Gomes gerou forte repercussão ao tecer comentários considerados depreciativos sobre servidores concursados e, em contrapartida, exaltar os cargos comissionados.
A magistrada, em sua fala, afirmou que aprendeu, ao longo dos anos, que é possível “contar mesmo é com os comissionados”, em referência a situações de dificuldade no âmbito do Judiciário.
“Não é nenhum demérito para os nossos servidores efetivos, mas eu aprendi uma grande lição esses anos todos, que a gente pode contar mesmo é com os comissionados”, declarou Oriana.
Em tom de comparação, a desembargadora descreveu a rotina dos servidores efetivos de forma irônica.
“Porque o concursado vai embora às seis horas da tarde, ou vai embora na hora que termina o expediente dele. Ainda diz assim: ‘tchau’. Eu digo: ‘tchau, concursado’, e ele diz: ‘tchau, a senhora é concursada também’”, relatou, arrancando reações diversas no plenário.
A manifestação da magistrada, rapidamente difundida nas redes sociais, foi duramente criticada por servidores públicos, candidatos aprovados no último concurso do TJMA e por entidades sindicais, que classificaram as declarações como um ataque à estabilidade, à impessoalidade e à meritocracia — pilares que sustentam o serviço público.
Para representantes da categoria, as palavras da desembargadora representam não apenas um desrespeito à dignidade funcional dos servidores concursados, mas também evidenciam uma visão distorcida do papel do Estado e da legalidade na ocupação de cargos públicos. A Associação dos Funcionários da Justiça do Maranhão (ASFUJEMA) ainda não se posicionou sobre o caso.
O episódio reacende o debate sobre a valorização do funcionalismo público e a real função dos cargos comissionados, cuja natureza precária e vinculada à confiança pessoal não deve se sobrepor à qualificação técnica e à estabilidade garantida por concurso público. Até o momento, o Tribunal de Justiça do Maranhão não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo das declarações.
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