A Coligação “Axixá Não Pode Parar” ingressou, no dia 2 de junho de 2025, com Recurso Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), requerendo a cassação do diploma da prefeita eleita de Axixá, Roberta Maria Gonçalves Barreto Costa, e de seus aliados. A medida se baseia em alegações de suposta prática de ilícitos eleitorais, incluindo compra de votos, aliciamento de eleitores e abuso de poder econômico.
Segundo os advogados da coligação, o processo está instruído com áudios, vídeos e depoimentos que indicariam a ocorrência de fraudes durante o período eleitoral. A principal peça apontada como prova seria um áudio atribuído a Aécio Almeida, irmão de um então candidato a vereador da base da prefeita eleita, no qual ele menciona ter promovido a transferência irregular de centenas de títulos eleitorais para o município.
“Se transferência é crime, então eu vou pegar uns 30 anos de cadeia… já transferimos uns 300 e poucos títulos”, diz o trecho do áudio anexado ao processo.
A coligação sustenta que esse material evidencia uma tentativa deliberada de manipular o eleitorado de Axixá por meio do inchaço artificial do número de eleitores habilitados a votar, caracterizando, segundo os advogados, uma fraude eleitoral de grande escala.
Sindicato dos Pescadores é citado como foco das irregularidades
A petição também aponta o Sindicato dos Pescadores e Aquicultores do Município de Presidente Juscelino (MA) como peça central no suposto esquema. De acordo com a denúncia, eleitores teriam sido incentivados a transferir seus títulos eleitorais para Axixá mediante promessa de acesso ao seguro defeso, benefício federal destinado a pescadores durante o período de reprodução dos peixes.
Conforme declarado pelos advogados da coligação, esposas de vereadores aliados da prefeita teriam atuado na articulação do esquema por meio do sindicato. Os nomes de Laíde Santos Pestana e Zilmar Araújo Silva, esposas dos vereadores Erinaldo Lima (conhecido como “Nhorico”) e Leandro Mendonça, respectivamente, foram mencionados como envolvidas na mobilização de eleitores para transferências de domicílio eleitoral.
A ex-funcionária do sindicato, Samara Aires Prado, prestou depoimento à Justiça Eleitoral no qual atribui ao vereador “Nhorico” o papel de principal articulador das transferências. Segundo ela, o parlamentar seria o responsável por identificar eleitores, recolher comprovantes de residência e acompanhá-los até os órgãos responsáveis pela formalização das transferências.
Outro depoimento de destaque é o de Hildenê Monteiro Silva Neta, que relatou ter tido documentos de sua mãe, uma idosa analfabeta de 72 anos, utilizados para respaldar a transferência de aproximadamente 50 títulos eleitorais. A acusação envolve também a sobrinha da depoente, Gabriela Tavares Silva, funcionária da colônia de pescadores em Presidente Juscelino.
Pedido de cassação e expectativa de decisão judicial
Diante dos fatos apresentados, a coligação requer que o TRE/MA reconheça a gravidade das condutas narradas e determine a cassação dos diplomas dos eleitos envolvidos. O processo encontra-se sob análise da Corte Eleitoral e deverá seguir os trâmites legais até a apreciação do mérito.
Em declarações à imprensa, os advogados Carla Monique Barros Sousa e Raul Cesar da Rocha Vieira reforçaram a gravidade das denúncias e defenderam uma atuação firme da Justiça Eleitoral para resguardar a legitimidade do pleito.
A decisão do TRE/MA é aguardada com expectativa tanto pelos envolvidos quanto pela população de Axixá, que acompanha os desdobramentos do caso.
