Um escândalo sem precedentes pode derrubar a prefeita de Axixá, Roberta Maria Gonçalves Barreto Costa. De acordo com a Coligação “Axixá Não Pode Parar”, a eleição de 2024 foi forjada sob a fachada de um esquema de aliciamento de eleitores operado dentro de colônias de pescadores. A denúncia, formalizada em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), contesta a decisão da 31ª Zona Eleitoral de Icatu, que havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
O cerne da acusação é claro: o Sindicato dos Pescadores e Aquicultores de Presidente Juscelino, junto a outras colônias, teria sido instrumentalizado como ferramenta eleitoral ilícita. O objetivo: aliciar eleitores de municípios vizinhos mediante a promessa de acesso fraudulento ao seguro-defeso — um benefício previdenciário destinado a pescadores durante o período de defeso.
Segundo a coligação, a articulação envolvia diretamente figuras-chave da campanha, como Laíde Santos Pestana e Zilmar Araújo Silva, líderes sindicais e, coincidentemente, esposas dos vereadores Erinaldo Lima e Leandro Mendonça — ambos eleitos na chapa de Roberta Barreto. O que se desenha, segundo o recurso, é um sistema criminoso montado dentro da estrutura pública e sindical para manipular o resultado eleitoral.
“Os recorridos se valeram do sindicato como núcleo do esquema, arregimentando eleitores com documentos falsificados, criando vínculos eleitorais fictícios e prometendo vantagens indevidas para capturar votos de forma ilegal”, afirma o recurso.
As provas são contundentes: áudios em que cabos eleitorais se gabam de terem transferido “uns 300 e poucos títulos”, testemunhos de recrutamento ativo de eleitores com sobrenomes “compatíveis” com moradores de Axixá para simular laços de família, e registros do crescimento anormal de 17,16% no eleitorado local entre 2022 e 2024.
Como funcionava o esquema:
Cooptação: Sindicatos eram usados para identificar pescadores de outros municípios com interesse em obter o seguro-defeso.
Falsificação: Comprovantes de residência eram forjados ou adquiridos por meio de terceiros (“laranjas”) para viabilizar a transferência eleitoral.
Mobilização: Os eleitores aliciados eram levados a Axixá para votar nos candidatos do esquema, com transporte, alimentação e instruções pagos pela campanha.
Pagamento: Após o voto, recebiam a recompensa prometida — em dinheiro ou facilitação no acesso ao seguro-defeso.
Além disso, o recurso detalha outros crimes eleitorais, como transporte ilegal de eleitores no dia da votação, compra explícita de votos e até coação com uso de viatura da Polícia Militar, atribuída a Luiz Alberto Cabral Barreto, irmão da prefeita.
Apesar do acervo robusto de provas, a Justiça Eleitoral de primeira instância optou por ignorar a gravidade do esquema e julgou a ação improcedente. Agora, o caso está nas mãos do TRE-MA, com o apoio já declarado do Ministério Público Eleitoral (MPE), que opinou pela cassação do diploma de Roberta Barreto.
Se o TRE acolher o recurso, a prefeita poderá perder o mandato e se tornar inelegível por oito anos. Os demais envolvidos — inclusive os vereadores beneficiados — também poderão ser punidos.
Próximos passos:
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgará o recurso com base nas provas ignoradas pela 31ª Zona Eleitoral.
Se a decisão for mantida, a coligação promete recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nota da redação: A matéria se baseia integralmente nos autos e alegações apresentados no processo eleitoral. Os acusados foram procurados, mas não se manifestaram até o fechamento desta edição.
