Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiram voto nesta segunda-feira (2) no sentido de reconhecer a constitucionalidade do critério de maior idade como fator de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, o que assegurou a escolha da deputada Iracema Vale (PSB) para o cargo.
Ambos os magistrados acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, proposta pelo partido Solidariedade, que questiona a validade do referido critério de desempate.
Com os votos de Dino e Zanin, já são oito os ministros que se manifestaram pela improcedência da ADI, consolidando ampla maioria pela legalidade da eleição de Iracema Vale. Na última sexta-feira (31), o ministro André Mendonça também votou pela constitucionalidade, formando a maioria no plenário da Corte. Antes dele, já haviam se posicionado da mesma forma os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Restam votar os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre em plenário virtual e tem encerramento previsto para o dia 6 de junho.
