O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão plenária híbrida realizada nesta quarta-feira (28/5), a lista tríplice para preenchimento de vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na classe Jurista, destinada exclusivamente a advogadas, conforme prevê a Resolução nº 23.746/2025 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As advogadas Sâmara Braúna e Luciana Sarney, ambas com 19 votos, e Olívia Castro, com 16 votos, foram as mais votadas entre as quatro candidatas inscritas, e compõem a lista que será encaminhada ao presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten. Caberá ao TRE remeter a documentação das indicadas ao TSE, responsável pela análise técnica e, posteriormente, pelo envio da lista ao presidente da República, a quem compete a nomeação final.
A vaga, com mandato de dois anos, foi aberta em razão da conclusão do biênio do atual membro substituto da Corte Eleitoral, advogado Antônio Pontes de Aguiar Filho, cujo mandato se encerra em 13 de julho de 2025.
O processo seletivo ocorreu em conformidade com a Resolução do TSE, que promove maior representatividade feminina nos Tribunais Regionais Eleitorais, ao estabelecer que, sempre que possível, as listas para cargos destinados à classe dos juristas sejam compostas exclusivamente por mulheres.
Durante a sessão, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, cada candidata teve cinco minutos para realizar sustentação oral, apresentando sua trajetória profissional e argumentos em defesa de sua candidatura. As candidatas inscritas foram: Luciana Sarney, Sâmara Braúna, Olívia Castro e Patrícia Moura de Azevedo – esta última obteve nove votos.
Após a apresentação das candidatas, o desembargador Paulo Velten levantou questão de ordem quanto à documentação apresentada por Luciana Sarney, questionando o cumprimento do requisito constitucional de comprovação de dez anos de atividade jurídica. O relator da matéria, desembargador Marcelo Carvalho Silva, sugeriu que fosse concedido prazo de 15 dias para manifestação da candidata. Luciana Sarney, ao fazer uso da palavra, afirmou que sua documentação está regular.
A Corte, por maioria, decidiu dar prosseguimento imediato à votação, em razão do prévio deferimento de todas as inscrições. A votação ocorreu por ordem de antiguidade reversa entre os desembargadores presentes.
Ao final, o presidente do TJMA destacou o ineditismo da iniciativa: “Sob a minha administração, esta é a primeira lista tríplice composta apenas por mulheres. É motivo de orgulho contribuir com o avanço da participação paritária nos TREs”, declarou Froz Sobrinho, que conduziu a sessão a partir de Brasília, onde participa do 95º Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), representando o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).
