O Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciou, nesta quarta-feira (15), seu apoio institucional à nova edição do Selo UNICEF (2025–2028), iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que visa estimular a melhoria contínua das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no âmbito municipal.
A proposta tem como base a adesão gratuita e voluntária dos municípios, que podem se inscrever até o dia 9 de junho por meio do site oficial da campanha (www.selounicef.org.br). No Maranhão, 216 dos 217 municípios estão aptos à participação — com exceção da capital São Luís, onde é adotada uma estratégia diferenciada de cooperação com o UNICEF.
Como parceiro estratégico, o MPMA atua de forma articulada com os entes municipais, promovendo ações para assegurar a efetividade dos direitos da infância e juventude, especialmente entre populações vulneráveis, como indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A atuação também visa fortalecer a equidade étnico-racial como eixo central das políticas públicas locais.
“O nosso papel é acompanhar, orientar e estimular os municípios a assumir compromissos concretos na superação das desigualdades sociais que ainda afetam meninas e meninos em situação de maior vulnerabilidade”, destacou a instituição em nota.
Na edição anterior (2021–2024), o Maranhão alcançou um desempenho histórico: 130 municípios foram certificados, o maior número desde a criação do programa, representando um crescimento de 132% em relação ao ciclo anterior.
Para o novo ciclo, o Selo UNICEF amplia a ênfase na inclusão e na abordagem étnico-racial. “A proposta é oferecer apoio técnico aos municípios, ou seja, estar em contato rotineiro com cada gestão de cada município participante para ajudar a melhorar as políticas públicas para meninas e meninos”, afirmou Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF no Maranhão e Piauí.
Com a adesão em massa esperada para este novo ciclo, o MPMA reforça seu papel como ator fundamental na articulação interinstitucional em defesa dos direitos da infância, mobilizando o poder público local para garantir, de forma efetiva, cidadania plena às novas gerações.
