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Rosário: TJMA determina que Calvet responda a processos na Justiça Comum; VEJA A DECISÃO

Neto Cruz, 11 de maio de 202511 de maio de 2025
Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira deu canetada mandando Calvet ser julgado na Justiça Comum

O ex-prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, conhecido pela arrogância no poder e por prometer uma gestão “transformadora”, agora enfrenta uma realidade que ele parecia desprezar: a da justiça comum. Após sofrer uma fragorosa derrota nas eleições de 2024, Calvet Filho perdeu não apenas o cargo, mas também o foro privilegiado, escudo que o protegia das garras da primeira instância.

A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, proferida pelo Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, sepulta qualquer esperança do ex-gestor de seguir blindado contra investigações que pesam sobre sua gestão. Mesmo com o Ministério Público tentando aplicar a nova tese do Supremo Tribunal Federal que permitiria a manutenção do foro, a Justiça maranhense foi clara: não há mudança com efeito vinculante que justifique tal privilégio para um ex-prefeito rejeitado pelo povo.

Calvet Filho, que sempre fez questão de se escorar no cargo para se esquivar de processos, agora terá que se explicar ao juiz de primeiro grau, como qualquer outro cidadão. A remessa do caso à Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados é simbólica: o político, outrora blindado por uma estrutura de poder, será investigado no mesmo foro destinado a organizações criminosas.

O Ministério Público, apesar de ter se movimentado com agilidade para manter a investigação no âmbito do Tribunal, viu seu pedido ser indeferido. A Justiça foi firme ao destacar que a jurisprudência atual não respalda essa manobra. A tentativa de usar uma interpretação ainda não consolidada do STF mostra o desespero de quem teme o avanço de investigações sérias sobre sua conduta.

Resta agora ao ex-prefeito enfrentar as consequências dos seus atos, sem a sombra do foro para lhe proteger. Calvet Filho, que se dizia vítima de perseguições políticas, agora terá que provar sua inocência sem os tapetes vermelhos dos tribunais superiores. A queda é dura, mas inevitável para quem construiu poder com base na arrogância e desprezo pela transparência…

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