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Referência nacional no Direito Militar, advogada maranhense assume vice-presidência da Comissão Nacional da OAB

Neto Cruz, 18 de abril de 202518 de abril de 2025
Registro da passagem de Comando do CPI, realizada pela Polícia Militar do Maranhão. Na imagem, o Comandante-Geral da PMMA, Cel. Pitágoras Nunes; o Subcomandante-Geral, Cel. Wellington; o Subchefe do Estado-Maior, Cel. Xavier; o Delegado Regional de Barra do Corda, Dr. Bito Júnior; e o Tenente-Coronel Senilsson, Comandante do 20° BPM.

Com uma sólida trajetória de mais de uma década na seara do Direito Militar, a advogada Dra. Ana Saraiva, reconhecida por sua atuação nas Forças Armadas e forças estaduais, consolida-se como uma das principais vozes da advocacia castrense no Brasil. Reconduzida ao cargo de presidente da Comissão de Direito e da Advocacia Militar da OAB/MA, ela acaba de ser nomeada vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Militar do CFOAB, após ter exercido o cargo de secretária-adjunta na gestão 2021-2024.

Pioneira em diversas frentes, foi responsável pela primeira transmissão ao vivo sobre Direito Militar no país, ao lado da professora Alessandra Minaré (MG), marco que introduziu conteúdos inéditos à internet na área. Também idealizou e coordenou o Primeiro Congresso Nacional Online de Direito Militar, reunindo um time de advogadas de vários estados e impactando mais de 1.500 participantes em dois dias de evento, todos voltados à discussão sobre o Direito das Armas.

Como professora, atuou na Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (PMMA), ministrando aulas de Direitos Humanos e Direito Penal Militar, além de ter liderado a organização dos primeiros seminários práticos da corporação, com participação da Perícia Oficial e palestrantes renomados. Lecionou ainda no Centro de Formação de Praças da PMMA, bem como em cursos de pós-graduação no Rio de Janeiro e no Ceará.

Na prática profissional, acumula ampla experiência em sindicâncias, IPMs, FATDs, Conselhos de Justificação e de Disciplina, promoções, além de emitir pareceres em Direito Castrense. Sua atuação é marcada pela ratio legis — a razão de ser da norma —, sempre voltada à efetividade do devido processo legal no âmbito militar, especialmente na defesa das garantias fundamentais dos agentes públicos sob investigação.

Atua também como mentora de advogados interessados em ingressar nesse ramo ainda pouco explorado da advocacia. Sua abordagem combina primum vivere, deinde philosophari — ou seja, primeiro a prática e a experiência concreta da advocacia, depois a teoria e o refinamento técnico.

Com passagem também pela Comissão Nacional do CFO de Segurança Pública (triênio 2021-2024), a advogada celebra a ascensão da temática militar no cenário jurídico nacional:

“O Direito Militar me abriu portas e revelou um mercado promissor dentro da advocacia, que muitos ainda desconhecem”.

Fora dos tribunais e salas de aula, ela é mãe de duas filhas, apaixonada por praia, pôr do sol, sorrisos e bons encontros entre amigos, sem jamais perder o compromisso com a missão de ampliar o alcance e a valorização da advocacia militar no Brasil.

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