Um homem identificado como André, morador da Rua 04, no bairro Vila Sarney Filho, em São José de Ribamar, foi preso nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (16), após ser flagrado cometendo crime de pichação nos muros da escola recém-reformada José Maria Ramos Martins, localizada na Avenida 10, no bairro Maiobão.
A prisão foi resultado de uma campana montada pela equipe do novo serviço de inteligência da Secretaria Municipal de Transporte (SEMTRANS), coordenado pelo secretário Herberth Martins. A operação teve início logo após a circulação de vídeos nas redes sociais que mostravam o suspeito pichando a unidade de ensino em plena luz do dia.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de pichação é tipificado no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, sem autorização do poder público.
A escola José Maria Ramos Martins havia sido recentemente entregue à comunidade pelo prefeito Fred Campos, após ampla reforma e revitalização do espaço escolar. A ação criminosa gerou revolta entre moradores e pais de alunos, uma vez que o prédio ainda exibia os sinais do trabalho recém-concluído por FC.
Após ser detido, André foi encaminhado à delegacia regional para os procedimentos legais.
“Continuaremos utilizando tecnologia de monitoramento e inteligência integrada para coibir esse tipo de vandalismo na cidade, reforçando o compromisso com a preservação do patrimônio público e a segurança de todo o povo de Paço do Lumiar”, cravou Martins.
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