A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), garantiu que a base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) continua sólida e unida no Parlamento estadual, mesmo com a recente formação de novos blocos na Casa. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante, na manhã desta quinta-feira (6).
Iracema Vale destacou que a reorganização dos blocos partidários é parte do processo normal do funcionamento legislativo.
“A formação dos blocos visa ao bom andamento dos trabalhos e à indicação de membros para as comissões, sendo essencial para a organização interna”, explicou a presidente. Ela também frisou que os principais blocos da Assembleia permanecem aliados ao governo Brandão, o que garante a continuidade das ações no Legislativo.
Em relação à criação dos novos blocos parlamentares, a deputada enfatizou que tal movimento é positivo, uma vez que favorece o aquecimento dos debates e amplia a participação.
“Não vejo nenhuma dificuldade nisso. A base do governo está muito bem estruturada e, com isso, esperamos uma boa produtividade para o ano legislativo”, afirmou.
A eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia, que está sendo questionada na Justiça pelo partido Solidariedade, também foi abordada por Iracema Vale. A deputada ressaltou que, recentemente, pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) validaram o processo eleitoral que resultou em sua eleição, realizada no dia 13 de novembro do ano passado, com base no critério de maioridade.
“Esses pareceres reforçam que o processo foi legítimo e que a Assembleia tem autonomia para decidir sobre seus critérios eleitorais”, completou.
Sobre a vaga para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que cabe à Assembleia Legislativa, Iracema Vale informou que o processo está em andamento.
“Estamos aguardando há um ano a decisão do Supremo sobre o pedido feito pela Casa”, explicou.
A presidente da Assembleia também comentou as comemorações dos 190 anos do Parlamento Maranhense, que terão início no dia 16 de fevereiro, com a realização da “Corrida Alema – 190 Anos”. A programação inclui, no dia 17 de fevereiro, um curso sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, aberto ao público. No dia 18, será inaugurado um memorial com marcos históricos da instituição, incluindo documentos de parlamentares que fizeram história na Casa. A Assembleia também lançará, no dia 19 de fevereiro, o aplicativo Alema Play, que transmitirá conteúdos institucionais e culturais. Para encerrar as celebrações, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma versão atualizada da Constituição Estadual, que completa 35 anos em 2025.
Com esses eventos, a Assembleia Legislativa reforça seu papel fundamental na história e na modernização das suas práticas institucionais…
