O ex-prefeito de Rosário, Calvet Filho, resolveu dar um passo ousado no campo jurídico e entrou com um pedido de tutela de urgência na 1ª Vara de Justiça. O objetivo? Impedir que o atual prefeito, Jonas Magno, continue utilizando o perfil pessoal dele na conta oficial da Prefeitura de Rosário no “Instagram” (@prefeituraderosario). Afinal, como todo bom político, Calvet Filho acredita que, agora que perdeu a eleição, o novo gestor não deve ter o direito de usar a rede social institucional para promover sua imagem pessoal. Calvet fez isso, certo?
Em sua argumentação, Calvet Filho afirma que o uso da plataforma digital para fins pessoais fere os princípios da administração pública, como a moralidade e a impessoalidade, que, curiosamente, ele nunca pareceu preocupar muito quando estava no poder. Com base na Lei nº 8.429/1992, ele alega que essa prática configura improbidade administrativa, algo que, convenhamos, ele agora parece estar super preocupado, depois de sua trajetória “meteórica” à frente da prefeitura.
Com o apoio de jurisprudências do STF e do STJ, que, claro, também condenam o uso de recursos públicos para promoção pessoal, Calvet Filho solicita a “urgente” retirada do perfil do atual prefeito, como se isso fosse a maior ameaça à moralidade pública de Rosário. Em tempos de gestão pública, é importante que as redes sociais sirvam, é claro, apenas para fins institucionais, não para a popularização de quem está no comando – a menos que, claro, você seja o “vencedor” da vez…
