Vamos detalhar a entrada do MDB na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). O diretório nacional do partido decidiu intervir no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), atuando como amicus curiae para acompanhar o litígio que reclama a vitória do ex-deputado Othelino Neto pela presidência da Casa ao discordar do critério de desempate.
A expressão amicus curiae, do latim “amigo da corte”, refere-se a uma figura jurídica que permite a terceiros, não diretamente envolvidos no processo, fornecer informações ou esclarecimentos técnicos relevantes. No caso específico, o MDB tem legitimidade ativa, sendo considerado “interessado” no processo. Vale destacar que qualquer partido com representação no Congresso Nacional tem o direito de intervir em ações no STF, como forma de representar os interesses de seus eleitores.
No Maranhão, o MDB é liderado por Marcus Brandão, aliado de primeira hora da presidente Iracema Vale e irmão do governador Carlos Brandão. Enquanto isso, o ex-governador Flávio Dino, atual Ministro do Supremo Tribunal Federal, tem demonstrado publicamente seu descontentamento com o novo “inquilino” do Palácio dos Leões, deixando claro, por meio de gestos e declarações, o rompimento político com o governo estadual.
Vale lembrar que antes de assumir o cargo de Ministro, Dino cedeu sua vaga no Senado à suplente Ana Paula Lobato, esposa de Othelino Neto, que agora se posiciona como líder da oposição, ao lado de outros integrantes da corrente comunossocialista.
O embate judicial, certamente, promete novos desdobramentos e capítulos para esse cenário político de intensas disputas.
