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Ação do MP investiga nepotismo e nomeações irregulares na Prefeitura de Cururupu

Neto Cruz, 8 de novembro de 2024

O Prefeito de Cururupu, Aldo Luiz Borges Lopes, juntamente com a secretária de Assistência Social, Maria de Nazaré Oliveira, e os vereadores Francisco Pessoa e Josean Costa, estão sendo alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) por práticas de nepotismo. A ação movida pelo MPMA exige a exoneração de 14 servidores nomeados para cargos públicos desde janeiro de 2021 e solicita a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 500.000,00 por danos morais coletivos. Caso a determinação não seja cumprida, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, Francisco Pessoa, deverão pagar multas diárias de R$ 1.000,00.

De acordo com o MPMA, Aldo Lopes teria nomeado uma série de parentes e aliados políticos para cargos públicos, com o intuito de consolidar apoio político, sem considerar as qualificações ou competências dos nomeados. Entre as nomeações questionadas estão as de José Ribamar Mendes Junior, sobrinho do prefeito, para a Secretaria Municipal de Educação, e de Laelton Silva, cunhado do gestor, para a Secretaria Municipal de Cultura. Além disso, o prefeito também nomeou diversos familiares do vice-prefeito, André Gustavo Pestana, para cargos em diferentes secretarias municipais, configurando uma prática de favorecimento pessoal em detrimento do interesse público.

A investigação aponta ainda que diversos parentes e cônjuges de vereadores também foram beneficiados. O vereador Francisco Pessoa, por exemplo, nomeou sua companheira e seu filho para cargos na Secretaria Municipal de Saúde, enquanto sua esposa ocupa um cargo na Secretaria de Educação. O vereador Josean Costa também favoreceu sua companheira, que foi lotada na Secretaria de Agricultura. A promotora de justiça responsável pela ação destaca que essas nomeações foram feitas com o objetivo de atender interesses pessoais e políticos, sem observar a legislação que proíbe o nepotismo, conforme a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal.

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