A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na última quinta-feira (24) o Projeto de Lei nº 246/2024, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que institui a criação de espaços específicos para acolher pessoas neurodiversas, como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de comportamento. O objetivo é garantir um ambiente adequado e acolhedor em locais com grande circulação de público no estado.
Segundo o texto aprovado, esses ambientes, denominados “Sala do Aconchego”, deverão ser instalados ou adaptados em espaços públicos e privados que reúnem grandes públicos, incluindo shopping centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros e cinemas. Esses locais deverão contar com estrutura específica para proporcionar às pessoas neurodiversas um local onde possam se estabilizar em momentos de crise, sempre acompanhadas de familiares ou responsáveis.
A nova lei também estabelece que os responsáveis pelos espaços devem divulgar amplamente a presença das Salas do Aconchego, tanto através de anúncios em mídias como por meio de sinalização adequada no local. O projeto agora aguarda sanção do governo estadual para entrar em vigor, trazendo uma nova abordagem de inclusão e acessibilidade para a população neurodiversa do Maranhão.
