Na manhã desta sexta-feira (20), a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), o Ministério Público do Estado (MPE-MA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) assinaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de reduzir a morosidade processual e garantir o amplo acesso à Justiça. O evento ocorreu na sala de reuniões da CGJ-MA e contou com a presença de autoridades dos três órgãos.
O acordo estabelece diretrizes e procedimentos para identificar unidades judiciais com processos de longa tramitação. O Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da Corregedoria será responsável por fornecer listas atualizadas de processos prioritários, que orientarão a realização de ações conjuntas, como audiências e sessões do Tribunal do Júri, abrangendo tanto processos cíveis quanto criminais.
A iniciativa é parte de um esforço coordenado pela CGJ-MA para aumentar a eficiência da Justiça no Maranhão, sem implicar custos adicionais. Além da priorização dos processos listados, o MPE-MA se compromete a desenvolver estratégias para comarcas sem promotores, enquanto a DPE-MA atuará nas unidades desprovidas de Núcleo da Defensoria Pública, visando uma Justiça mais ágil e acessível para a população.
