Em agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que a população brasileira atingiu 212,6 milhões de habitantes, marcando um crescimento de 4,68% desde o final de 2023. Essa atualização populacional é crucial para o Tribunal de Contas da União (TCU), que utiliza esses dados para calcular os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de ser uma referência importante para diversos indicadores sociais e econômicos.
Os novos dados populacionais têm um impacto significativo na distribuição do FPM, que é a principal fonte de financiamento para serviços e projetos municipais, abrangendo áreas como saúde, educação e infraestrutura. No Maranhão, essa atualização gerou ajustes importantes nos coeficientes populacionais dos municípios, afetando a alocação dos recursos.
Marcelo Freitas, secretário executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), destaca que, ao contrário de outras regiões, o Maranhão não enfrentou quedas populacionais nos seus municípios. Ele explica que a atualização dos coeficientes é crucial para garantir uma distribuição equitativa dos recursos do FPM. Com as mudanças, 15 dos 52 municípios maranhenses que haviam sofrido redução no coeficiente conseguiram recuperar suas posições devido ao crescimento populacional, e três municípios, Balsas, Buriti e Chapadinha, viram um aumento em seus coeficientes. A Famem continua a monitorar e assegurar que a distribuição dos recursos do FPM seja justa e eficiente para promover o desenvolvimento local.
