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Maranhão: Número de denúncias sobre propaganda eleitoral irregular cresce para 556 em meio às eleições municipais 2024

Neto Cruz, 4 de setembro de 2024

Subiu para 556 o número de denúncias registradas no aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, relacionadas às Eleições Municipais de 2024 no Maranhão. O aplicativo, que permite aos eleitores reportarem irregularidades na propaganda eleitoral, viu um aumento significativo nas queixas, comparado às 437 denúncias contabilizadas até o último sábado (31/08). As principais cidades que concentram as denúncias incluem Bom Jesus das Selvas (22), Timon (18), João Lisboa (16), São Bento (15), Imperatriz (14), Pinheiro (12), Paço do Lumiar (11) e São Luís Gonzaga do Maranhão (11).

Entre as 556 denúncias, 142 são direcionadas a candidatos a prefeito, 323 a candidatos a vereador, e 88 a coligações e partidos. As denúncias sobre propaganda irregular são analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para garantir que a denúncia seja validada, o eleitor deve anexar provas dentro de um prazo de 24 horas e seguir as orientações fornecidas pelo aplicativo, que detalha as regras e restrições para campanhas eleitorais.

O aplicativo Pardal tem se consolidado como uma ferramenta crucial no monitoramento das eleições, com um histórico de 38.747 denúncias em 2022. A nova Portaria TSE nº 662/2024 introduz o Pardal Móvel para facilitar o encaminhamento das denúncias ao juízo eleitoral competente. Além de oferecer um ícone de “Orientações” para esclarecer dúvidas sobre práticas permitidas, o app permite anexar evidências como fotos e vídeos, garantindo o sigilo do denunciante, que deve agir de boa-fé para evitar sanções.

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