Na próxima sexta-feira (09/09), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará a posse de 28 novos juízes aprovados no Concurso Público de Juiz Substituto. A cerimônia ocorrerá às 9:00 horas na Sala das Sessões Plenárias, localizada na sede do TJMA, na Praça Pedro II, no Centro da capital. A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube, permitindo que a cerimônia seja acompanhada por um público mais amplo.
Os juízes que tomarão posse são: Mirna Cardoso Siqueira, Bruna Heloisa Vendruscolo, Leonardo Barbosa Beserra, André Francisco Gomes de Oliveira, Luciana Quintanilha Pessoa, Luisa Caricio da Fonseca, Camyla Valeska Barbosa Sousa, entre outros. Após a cerimônia, será realizada a convocação para Audiência Pública para definir a comarca de lotação dos novos magistrados, com base na ordem de classificação dos candidatos.
A partir de 09 de setembro, os novos juízes iniciarão o Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM). O curso terá uma carga horária total de 480 horas/aula e segue a Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016. Esta etapa é crucial para a integração dos novos magistrados ao sistema judiciário estadual.
O concurso, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022, homologado pela Resolução N° 62/2023, resultou na aprovação de um total de 349 candidatos, entre eles 267 da ampla concorrência, 8 com deficiência e 74 negros. O TJMA já havia empossado novos juízes em setembro de 2023 e janeiro de 2024, demonstrando um contínuo esforço para reforçar o quadro de magistrados no Estado.
