Política

Santa Inês: tidos como ‘a nova política’, presidente da Câmara e prefeito estão na mira do MP

5 de janeiro de 2022

Josino representou a ‘nova política’, segundo aliados, e se articulou bem conseguindo 9 votos contra 8 do seu opositor para comandar o legislativo

O presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, o vereador Josino Alves Catarino Neto, é investigado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). As suspeitas são de fraude em licitação de contratos, além da violação à transparência pública, em virtude da ausência da correta alimentação do portal da transparência do município de Santa Inês, a suspeita de irregularidades nos seguintes procedimentos licitatórios:

Processo nº 001/2021, para a aquisição de materiais de consumo diversos em caráter de urgência para o andamento das atividades da Câmara Municipal de Santa Inês; 2109908- 0004/2021, para a contratação de serviços no fornecimento de coffee-break por ocasião das sessões legislativas da Câmara Municipal; 2109908-023/2021, para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado da câmara municipal.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, resolve instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, inicialmente em face de Josino Alves Catarino Neto, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês, visando averiguar a ocorrência de ilegalidades capazes de ensejar atos de improbidade administrativa nos termos da Lei nº 8.429/92 no decorrer dos procedimentos licitatórios nº 001/2021, 2109908-0004/2021 e 2109908- 023/2021, realizados pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês, para posterior ajuizamento de ação civil pública, celebração de termo de ajustamento de conduta ou arquivamento na forma da lei.

REPÚBLICA DAS BARATAS

O atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês, Josino Alves Catarino Neto, vai pagar R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para matar barata dentro da casa do povo santa-inesense. A contratação, por dispensa de licitação, da empresa Robson Sullivan Ribeiro Nogueira (Higienizadora Nokaute – CNPJ nº 19.030.953/0001-20), para a prestação do serviço de dedetização e desinfecção da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, resolve instaurar sob sua presidência, inquérito civil, inicialmente em face de Josino Alves Catarino Neto, atualmente Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês, visando averiguar a ocorrência de ilegalidades capazes de ensejar atos de improbidade administrativa nos termos da Lei nº 8.429/92 no decorrer da contratação de serviço de dedetização e desinfecção da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês, para posterior ajuizamento de ação civil pública, celebração de termo de ajustamento de conduta ou arquivamento na forma da lei.

Maranhão de Verdade já divulgou várias matérias relatando o desperdício de dinheiro público feito pelo presidente da câmara. Agora cabe ao Ministério Público averiguar a situação desses contratos altíssimos. A reportagem do Maranhão de Verdade tentou contato com o setor financeiro da câmara de vereadores de Santa Inês para questioná-los sobre o gasto, porém, não recebemos nenhum retorno.

FARRA DA GASOLINA

A representação protocolada sob o número 3541-267/2021, por meio da qual foi noticiada acerca da realização de gastos com combustível sem a realização do devido procedimento licitatório para o abastecimento de veículos para o deslocamento dos parlamentares ao funeral de Luís Carlos Pereira Siqueira na cidade de Itapecuru-Mirim.

Considerando que foi indicado pelo representante vídeo de sessão legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês, constante da rede social “Facebook”, em que o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês fala do aludido gasto, indicando que foi realizado apenas após consulta ao setor de contabilidade; Considerando que o vídeo se encontra disponível no link https://fb.watch/aaR4XkflLK/, cujo trecho citado encontra-se a partir de 1h43min40seg, não tendo sido possível o download do aludido vídeo.

O Ministério Público do Estado do Maranhão resolve instaurar  inquérito civil, inicialmente em face de Josino Alves Catarino Neto, atualmente Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês, a fim de averiguar a ocorrência de ilegalidades capazes de ensejar atos de improbidade administrativa nos termos da Lei nº 8.429/92, tendo em vista a compra de combustível para o abastecimento de veículos para o deslocamento de parlamentares ao funeral de Luís Carlos Pereira Siqueira na cidade de Itapecuru-Mirim, realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês, para posterior ajuizamento de ação civil pública, celebração de termo de ajustamento de conduta ou arquivamento na forma da lei.

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Sobre Neto Cruz

Contador (CRC/MA 012900), Jornalista (DRT 1792/MA), Acadêmico de Direito, Membro Fundador e Efetivo da Academia de Letras de Paço do Lumiar . Criou o Blog do Neto Cruz em 29 de Novembro de 2010. E-mail: [email protected] Instagram: @netocruz_doblog