Kristiano Simas / Agência Assembleia
Recorde histórico de produtividade, a retomada das ações presenciais no estado, a volta das audiências públicas e do programa Assembleia em Ação são alguns dos destaques do Relatório de Atividades do ano de 2021 apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), nesta quarta-feira (22). Foram realizadas 87 sessões ordinárias, quatro extraordinárias e mais de sete mil proposições apreciadas pelo Parlamento Estadual.
Othelino Neto ressaltou que o número de proposições supera em mais de 200% o resultado de 2020 (que teve total de 2.340) e em 94,8% o quantitativo de 2019 (3.750, um recorde).
“Essas proposições e ações ajudam a modificar para melhor a vida das pessoas. E, apesar das dificuldades causadas pela pandemia, que chegou a suspender as nossas atividades, tivemos um ano bastante produtivo para o bem do Maranhão”, afirmou.
Segundo os dados, referentes ao período de 3 de fevereiro a 22 de dezembro de 2021 e concernentes à Terceira Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, foram deferidas mais de 5.900 Indicações e aprovados mais de 170 Projetos de Lei Ordinária, mais de 150 Requerimentos, 55 Projetos de Decreto Legislativo e mais de 20 Projetos de Resolução Legislativa.
O presidente da Assembleia assinalou o esforço de todo o Legislativo maranhense. “Isso tudo é fruto do trabalho dos 42 deputados e de todos os servidores e servidoras da Casa”, ressaltou o parlamentar. Como ainda foi realizada Sessão Ordinária híbrida nesta quarta-feira (22), o balanço com a catalogação dos dados definitivos ainda está sendo finalizado.
Entre os destaques do balanço, Othelino ressaltou ainda a aprovação do reajuste salarial para os servidores estaduais (Medida Provisória nº 373/2021, originária do Poder Executivo) e para os servidores da Assembleia (Projeto de Lei nº 564/21, de autoria da Mesa Diretora da Casa). Também destacou a aprovação de bônus no valor de R$ 500, na forma de auxílio-alimentação, para todos os funcionários da Assembleia.
“Essas medidas só foram possíveis graças a cuidados de gestão e aplicação, sempre com muita responsabilidade, dos recursos públicos”, afirmou.
O Relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, compila ainda proposições encaminhadas pelo Poder Executivo e Poder Judiciário.
Retomada
No balanço das ações, com a flexibilização das medidas sanitárias, é avaliada como positiva a retomada, no segundo semestre, da realização de atividades presenciais. Destaque para a volta do Programa Assembleia em Ação com edições em Santa Inês (22 de outubro) e Carolina (26 de novembro).
“O programa estava parado desde fevereiro de 2020 em razão da pandemia e foram sucesso essas duas últimas edições. É um compromisso do presidente Othelino Neto e vai continuar em 2022”, ressaltou o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.
Ele também destaca o retorno das audiências públicas em formato presencial. Ações foram desenvolvidas pelas Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Orçamento da Casa.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por exemplo, realizou quatro grandes audiências no interior do estado para debater pontos do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 (de autoria do Poder Executivo, que institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Maranhão; aprovado pelo plenário em 15 de dezembro) e o Projeto de Lei Ordinária nº 233/2015 (de autoria do deputado Rafael Leitoa, PDT, e que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos).
Nesse cenário, as videoconferências realizadas pela Casa também foram ressaltadas e apontadas como ferramentas a serem adotadas mesmo após a pandemia.
“Vieram para ficar. São uma maneira da Assembleia interagir, conversar com a população dos mais diversos cantos do Maranhão”, afirmou Bráulio Martins.
