Política

Ribamar: Julinho ‘aluga’ notebooks por quase R$ 1 milhão

11 de junho de 2021

No dia 25 de janeiro, o blog do Neto Cruz denunciou a farra na contratação dos escritórios de advocacia Barros Fernandes & Borgneth Advogados Associados e Rego Carvalho Gomes Advogados. Após alerta do site, o Ministério Público de Contas solicitou a suspensão dos respectivos contratos.

Trazemos agora mais um acerto mirabolante da gestão arrendada. Trata-se da montanha de dinheiro que será repassa à Pessoa Jurídica Ilha Equipamentos Digitais Eireli, localizada na R. Cel. Eurípedes Bezerra, 18 – Turu, em São Luís, de propriedade de Rosangela Carvalho Neves.

Segundo Diário Oficial do Município do dia 8 de junho, a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Ribamar aderiu à Ata de Registro de Preços – também conhecida como “efeito carona na licitação”,  pois se aproveita de licitação já realizada por outras prefeituras para efetuar uma contratação – da prefeitura de Chapadinha, cujo objeto da contratação é a locação de equipamentos pelo valor de quase R$ 1 milhão.

Vale relembrar que o titular da SEMPAF, André Siqueira, foi o mesmo que contratou um dos escritórios de advocacia que foram desautorizados pelo Ministério Público, que apurou o seguinte em relação aos contratos.

…citadas contratações sugerem graves irregularidades, tendo em vista que a Prefeitura de São José de Ribamar dispõe de uma Assessoria Jurídica (ASSEJUR) composta por 25 assessores jurídicos nomeados em cargos comissionados, o que não justificaria, a princípio, a contratação de consultoria externa de escritórios de advocacia, segundo os parâmetros de dispensa e inexigibilidade ditados pelo STF (Supremo Tribunal Federal)para contratação de advogados.

Resta saber se, assim como foi desnecessária a contratação de Advogados para a gestão de Julinho pela SEMPAF, se não está acontecendo o mesmo no aluguel dos notebooks.

Com o valor do certame, daria para comprar mais de 300 Dells da mais última geração.

O MP deve entrar no caso…

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Sobre Neto Cruz

Contador (CRC/MA 012900), Jornalista (DRT 1792/MA), Acadêmico de Direito, Membro Fundador e Efetivo da Academia de Letras de Paço do Lumiar . Criou o Blog do Neto Cruz em 29 de Novembro de 2010. E-mail: [email protected] Instagram: @netocruz_doblog