Hoje, 1ª de junho de 2021, completa 1 ano da escolha do procurador de justiça Eduardo Nicolau para o cargo de procurador-geral de justiça. A solenidade de posse aconteceu no dia 15 de junho de 2020.
Na época da eleição, Eduardo Nicolau exercia o cargo de corregedor-geral do MPMA pela terceira vez. Na primeira, foi eleito para o biênio 2005/2007. Em 2017, exerceu o segundo mandato. Em 2019, foi reconduzido para o biênio que se encerraria em 2021.
O atual chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra, até chegar à capital.
Em 1992, foi promovido a procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos.
AÇÕES
O foco da gestão de Eduardo Nicolau é a defesa dos direitos humanos e se aproximar, cada vez mais, da sociedade. O Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum) está sendo implantado pelo órgão para combater problemas urgentes da população de maior vulnerabilidade social.
Os temas prioritários do Padhum foram identificados por meio de estudos realizados pelo núcleo científico da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst): pessoas em situação de rua, insegurança alimentar, portadoras de HIV/AIDS, comunidades quilombolas, vítimas de violência psicológica e das consequências do feminicídio, racismo, LGBTfobia, misoginia e outras formas de discriminação.
Nesse contexto, foi criado o Núcleo de Promoção da Diversidade (Nudiv). O Núcleo tem a atribuição de propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade, voltados para o público interno e externo do MPMA. O Nudiv também deve colaborar com organizações da sociedade civil e órgãos estatais com objetivos semelhantes.
Também foram criados, recentemente, mais dois Centros de Apoio Operacional na estrutura do MPMA, o de Enfrentamento à Violência de Gênero e do Tribunal do Júri.
Outro ponto que vem sendo trabalhado por determinação do procurador-geral de justiça são as Promotorias de Justiça Descentralizadas. Desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública e outros órgãos de defesa da sociedade, o projeto prevê a instalação de promotorias em regiões como a área Itaqui-Bacanga, Centro, Divinéia e Cidade Operária, entre outras.
No caso do Centro da cidade, o projeto de lei de doação do Solar do Ribeirão foi entregue à Câmara Municipal no último dia 20. No prédio, além da Promotoria de Justiça Distrital, deve funcionar uma Promotoria de Defesa do Consumidor e outros órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, facilitando o acesso ao cidadão.
Para o procurador-geral de justiça, sua gestão enfrenta um momento dos mais graves na história do país, com a pandemia do novo coronavírus. “É nesse momento de dificuldade que a sociedade mais precisa de nós. Temos tomado todas as precauções e seguido rigorosamente os protocolos sanitários, mas o Ministério Público do Maranhão não parou um único dia. Pelo contrário, temos observado altos índices de eficiência por parte de nossos membros e servidores, em busca de garantir a vida, a saúde e todos os demais direitos da população maranhense”, avaliou Eduardo Nicolau.