Política

Ribamar: cruzamento de nomeações pode levar Ministério Público a acionar Julinho Matos

17 de Maio de 2021

Basicamente, o termo nepotismo se refere ao favorecimento de parentes no preenchimento de um cargo em detrimento de pessoas mais qualificadas.

Conforme o Decreto Federal nº 7.203/2010, considera-se familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.

Igualmente imoral, o nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores.

Para evitar o nepotismo cruzado, o STF editou a Súmula Vinculante nº 13/2008:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

O texto acima foi extraído na íntegra do sítio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Agora, o titular do blog rememora matéria veiculada no dia 12 de janeiro, com dados novos e que devem chamar a atenção do Ministério Público.

Anteriormente, nomes ligados à deputada estadual Duailibe apareciam de forma isolada na gestão arrendada de Dr. Julinho. São eles: Gilvana Dualibe, Secretária de Assistência Social e sua irmã Gabriela Duailibe, Secretária Geral da CM de S.J. Ribamar. Ambas são sobrinhas da deputada estadual Helena. Para fechar a sinopse, Natércio Santos, secretário-chefe da Assessoria Especial é marido de Gabriela – sobrinha de Helena Duailibe – e cunhado Gilvana, que também é esposa do prefeito.

Isso já era fato público e notório.

Porém, estourou na cidade balneária o Diário Oficial da Assembleia Legislativa, que apontava os nomes da ex-mulher de Julinho, Concita Buna e do fruto do amor entre os 2, o pré-candidato (?) a deputado estadual, Júlio César.

Filho tem reclamado em rodas de cerveja do flagra na Folha Santa da tia madrasta.

Vale salientar que, na persecução do liame jurídico, essas nomeações devem motivar o  Ministério Público a apurar possíveis “designações recíprocas” nas nomeações que acontecem na prefeitura ribamarense e no Gabinete da parlamentar, conforme preconizado na Súmula Vinculante acima, no grifo.

O assunto ainda promete render várias pautas…

 

 

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Sobre Neto Cruz

Contador (CRC/MA 012900), Jornalista (DRT 1792/MA), Acadêmico de Direito, Membro Fundador e Efetivo da Academia de Letras de Paço do Lumiar . Criou o Blog do Neto Cruz em 29 de Novembro de 2010. E-mail: [email protected] Instagram: @netocruz_doblog